Publicada em 25/03/2025 às 16h23
Porto Velho, RO – A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade do treinamento sobre a manobra contra engasgamento no acompanhamento pré-natal oferecido por unidades de saúde públicas e privadas da capital. A proposta, de autoria do vereador Gedeão do Edvilson Negreiros (PSDB), tem como principal objetivo capacitar gestantes, pais, responsáveis e cuidadores para que possam agir prontamente em situações de obstrução das vias aéreas de recém-nascidos e crianças pequenas.
De acordo com o texto aprovado, o treinamento deverá ser realizado por profissionais de saúde habilitados e poderá ocorrer por meio de palestras, oficinas práticas, distribuição de materiais informativos e audiovisuais, além da inclusão do tema em cursos destinados a gestantes.
A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) será a responsável por coordenar, implementar e fiscalizar a execução da norma. A lei também autoriza a pasta a firmar parcerias com instituições de ensino, organizações não governamentais e profissionais especializados em primeiros socorros para garantir a eficácia das ações.
O projeto determina ainda que clínicas e hospitais da rede privada que realizem acompanhamento pré-natal deverão incluir obrigatoriamente esse tipo de treinamento. Em caso de descumprimento, estão previstas sanções administrativas, incluindo advertência, conforme regulamento a ser publicado pelo Poder Executivo.
A regulamentação da nova norma deverá ocorrer no prazo de 90 dias após sua publicação. As despesas para a execução do dispositivo legal correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.
Na justificativa da proposta, o parlamentar citou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que apontam a asfixia por engasgo como uma das principais causas de óbito acidental em crianças com até 4 anos de idade. O vereador também destacou orientações do Ministério da Saúde e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a importância do treinamento da população em primeiros socorros.
A técnica indicada no projeto é a Manobra de Heimlich, descrita em 1974 por Henry Heimlich, considerada pela comunidade médica como o método mais eficiente de desobstrução das vias aéreas superiores em situações de engasgamento.
A proposta já foi aprovada pelo Legislativo e agora segue para sanção do prefeito Léo Moraes (Podemos), que poderá transformá-la em lei municipal.
Ao comentar a aprovação do texto, o vereador Gedeão do Edvilson Negreiros afirmou: “A obrigatoriedade do treinamento sobre a manobra contra engasgamento é um avanço que salva vidas. Trata-se de uma medida preventiva que, uma vez sancionada, trará benefícios diretos à população, especialmente aos recém-nascidos e suas famílias”.
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