Publicada em 12/11/2024 às 15h32
A Holanda vai impor controle em suas fronteiras terrestres com outros países da União Europeia a partir de 9 de dezembro, disse um porta-voz da ministra da Migração, Marjolein Faber, na segunda-feira (11), confirmando um relatório anterior da agência de notícias holandesa ANP.
No site do governo, uma frase atribuída a Faber busca justificar a decisão. "A Holanda não consegue mais lidar com o número de requerentes de asilo que chegam. Como ministra, minimizarei o fluxo de migrantes em busca de asilo por meio de uma política rigorosa e justa." O anúncio segue um controle similar adotado pela Alemanha em setembro.
Os controles nas fronteiras, todas com países da zona de livre circulação de Schengen -onde cidadãos podem viajar sem passar por controles de imigração- devem durar seis meses. Atualmente, a polícia realiza controles pontuais.
Os aeroportos estarão sujeitos a verificações em voos específicos, de acordo com o jornal holandês De Volkskrant. Esses são voos em que há risco de migração não autorizada ou crime transfronteiriço, segundo o periódico.
O plano de governo, segundo o jornal, afirma que investir no controle de fronteiras é necessário para manter os Países Baixos e a área de Schengen "seguros, abertos e prósperos". "Migrantes irregulares, incluindo os que não podem se identificar, são enviados de volta imediatamente, quando possível."
No início deste ano, Faber disse a Bruxelas que a Holanda não iria cumprir as obrigações do bloco comunitário em matéria de refugiados, de acordo com o site EuroNews.
Faber não detalhou como serão feitos os controles fronteiriços, e a medida não prevê nenhum financiamento adicional para a resposta da força política nacional. As restrições de seis meses devem ser aplicadas "dentro das capacidades existentes", segundo a ministra em comunicado.
A medida faz parte de uma ação mais ampla contra a migração, proposta pela coalizão de direita liderada pelo partido nacionalista PVV de Geert Wilders.
A Holanda faz fronteira terrestre com a Bélgica e a Alemanha, que também integram o Schengen. Em circunstâncias excepcionais, nações integrantes desse acordo têm permissão para fechar temporariamente suas fronteiras.
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