Publicada em 09/03/2024 às 10h42
O fortalecimento de políticas públicas em benefício das mulheres tem ganhado cada vez mais espaço entre os trabalhos realizados pelo Governo de Rondônia, nos últimos anos. Com a criação de projetos e programas, a exemplo do Mulher Protegida, que atende ao público feminino em situação de vulnerabilidade social, o Estado investe para o bem-estar da população, além de estimular o desenvolvimento socioeconômico.
Em vigor desde 2021, este Programa tem a missão de garantir segurança a mulheres que sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar, e que possuem medida protetiva de urgência vigente. Segundo a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), mais de 2 mil mulheres em Rondônia, já receberam atendimento, na qual oferece acompanhamento psicossocial, cursos de capacitação e auxílio financeiro.
Um dos avanços recentes do Mulher Protegida foi o aumento do valor oferecido em apoio financeiro para as beneficiárias, que antes era de R$ 400, passando para R$ 600 pelo período de 12 meses. As adaptações para esse investimento foram implementadas devido à necessidade de garantir renda extra às vítimas que dependem, financeiramente, do cônjuge, que na maioria das vezes ocupa o papel de agressor.
PROGRAMAS E AÇÕES
A secretária da Seas, Luana Rocha destacou a necessidade de promover políticas públicas direcionadas ao público feminino. “Entendemos a importância das mulheres para a sociedade e por isso, fortalecemos este Programa, que visa combater e prevenir a violência, possibilitando o bem-estar, para que as mulheres tenham um vida digna, em uma sociedade em que homens e mulheres possam conviver com respeito e harmonia”, evidenciou.
E tratando também de combate à violência, o Governo do Estado coloca equipes da Polícia Militar a serviço da comunidade, por meio da patrulha Maria da Penha. O serviço tem como objetivo, a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência e oferecer mais segurança às vítimas de violência doméstica, em todo âmbito Estadual.
MAIS AÇÕES
Outra iniciativa do Governo tem atuado para fortalecer a participação das mulheres no desenvolvimento do Estado, como a criação do Proampe Delas, que visa apoiar carreiras no setor empreendedor de mulheres rondonienses. Com quase um ano de existência, a iniciativa se destaca como uma linha de crédito adaptada do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado para Rondônia (Proampe).
Para estas empreendedoras, é autorizado microcrédito de até R$ 5 mil, com carência de até 12 meses, possuindo taxa de juros de apenas 0,5% ao mês. A ação é voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, objetivando melhorar sua qualidade de vida, e resultando no crescimento econômico de Rondônia.
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