Publicada em 07/03/2024 às 11h03
O controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados foi definido nesta quarta-feira (6). O colegiado é responsável por analisar as propostas protocoladas na Casa, bem como realizar debates relativos ao seu objeto. A definição do comando das demais 11 comissões deve ocorrer na próxima semana.
Os ocupantes dos demais cargos da mesa da comissão - 1ª, 2ª e 3ª vice-presidência - devem ser eleitos também na próxima semana.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), considerado o colegiado mais importante da Casa, que analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico e regimental, será comandada pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), que teve 49 votos favoráveis e nove em branco.
A Comissão de Trabalho ficará com o deputado Lucas Ramos (PSB-PE). Criada no ano passado, a partir do desdobramento de outra comissão, o colegiado tem por atribuição analisar e debater a legislação relacionada à política salarial, regulamentação das profissões, segurança e medicina do trabalho, políticas de emprego e de aprendizagem, direito de greve, sindicalismo e Justiça do Trabalho.
Comissões
O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa; o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) comandará a Comissão de Legislação Participativa; a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ficará sob o comando do Pastor Eurico (PL-PE); a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) comandará a Comissão de Direitos Humanos; o deputado Aliel Machado (PV-PR) foi eleito presidente da Comissão de Cultura; a Comissão de Educação será presidida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG); o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; a Comissão de Defesa do Consumidor será presidida pelo deputado Fabio Schiochet (União-SC); o deputado Alberto Fraga (PL-DF) foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública; a Comissão de Esporte será comandada pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP); a Comissão de Indústria e Comércio terá como presidente o deputado Josenildo (PDT-AP); o deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) foi eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores; o deputado Danilo Forte (União-CE) foi eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico; a Comissão de Saúde será comandada pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI); o deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação; a Comissão de Viação e Transportes será comandada pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG); e o deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) foi eleito presidente da Comissão de Agricultura.
As comissões de Turismo; Minas e Energia; e de Defesa dos Direitos da Mulher foram instaladas, mas tiveram as eleições para a definição da presidência adiada. A Comissão de Defesa da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (13) a eleição para a presidência. Os demais ainda não tem data definida.
Também ficaram para a semana que vem as eleições das seguintes das comissões de Desenvolvimento Urbano; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Fiscalização Financeira e Controle; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicação; e Administração e Serviço Público.
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