Publicada em 01/12/2023 às 15h09
Na tarde de quinta-feira (30), o deputado estadual Alan Queiroz promoveu no plenário da Assembleia Legislativa uma audiência pública para debater o 1º Plano Geral de Outorgas Hidroviário, que teve como objetivo tratar e discutir os assuntos relacionados às ações prioritárias de estudos para a licitação da hidrovia do rio Madeira. Durante o evento, o parlamentar demonstrou sua extensa compreensão sobre os desafios que o estado enfrenta e ressaltou as possíveis repercussões da licitação.
Além do deputado Alan Queiroz, compuseram a mesa: os deputados estaduais Marcelo Cruz (Patriota), Jean Oliveira (MDB), Cirone Deiró (União); a promotora de justiça Laíla de Oliveira Cunha Nunes; o defensor público Eduardo Guimarães Borges; a tenente Priscila Dias; o representante do Fecomércio, Sesc, Senac e Ifpd Gilberto Rocha Quintiliano de Souza; a presidente da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (Coogam) Tania Sena Alves; o diretor-presidente de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph/ro) Fernando César Parente; e o presidente da Fenavega Raimundo Holanda.
Segundo o documento aprovado no dia 25 de outubro, foi determinado que a exploração das vias navegáveis ocorrerá por meio de concessão ou licitação. A sessão contou com a casa lotada ao decorrer do evento que abordou os potenciais impactos da provável licitação da Hidrovia do Madeira. Isso inclui considerações sobre as comunidades ribeirinhas, o transporte de passageiros e a movimentação de grãos e outras mercadorias em geral.
O deputado Alan Queiroz enfatizou a relevância estratégica da hidrovia não apenas para a economia, mas também para a mobilidade da população à beira do rio. "A privatização pode ter um impacto adverso no transporte de mercadorias e no direito fundamental de ir e vir das comunidades ribeirinhas, que dependem dela como seu principal meio de acesso a serviços essenciais”, disse
A desestatização de estruturas vitais, como a hidrovia do Rio Madeira, é um tema de imensa magnitude que requer uma discussão minuciosa e transparente. A realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia representou um espaço relevante para a deliberação, viabilizando a análise de várias perspectivas.
O representante da Agência Nacional de Transportes (ANTAQ), Bruno Pinheiro, solicitou um voto de confiança, enfatizando a importância da colaboração da população e autoridades no processo de estudos para viabilizar a licitação.
Ele ressaltou que a oferta está condicionada a fatores cruciais que não apenas atendem aos interesses da sociedade, mas também proporcionam benefícios significativos. A solicitação destaca a necessidade de apoio coletivo para garantir o sucesso desse empreendimento e reforça o compromisso da ANTAQ com o desenvolvimento sustentável e eficiente do transporte aquaviário.
De acordo com o parlamentar, o seu compromisso é salvaguardar as raízes profundamente ligadas ao rio Madeira. “Nós temos nossa origem fincada no rio e é por isso que hoje a minha preocupação, enquanto deputado estadual, é defender as nossas raízes”, ressaltou.
Na audiência, Raimundo Holanda, presidente da Federação Nacional de Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega), expressou profundo agradecimento ao deputado Alan Queiroz por sua incansável defesa pela população rondoniense, da navegação brasileira e por seu apoio à exploração legalizada do garimpo. Raimundo destacou o parlamentar como um aliado crucial na preservação da hidrovia do Rio Madeira como patrimônio nacional, enfatizando suas preocupações em relação à mobilidade das comunidades ribeirinhas e o respaldo essencial à economia regional.
Ao final, o deputado Alan Queiroz agradeceu a participação de todos no evento.
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