Publicada em 07/08/2023 às 08h09
A bioeconomia é a solução para o desenvolvimento econômico da Amazônia, em detrimento de práticas ilegais, e a tecnologia e a inovação devem ser aliadas na construção de sistemas alimentares sustentáveis e para produção de alto valor agregado na região. Essa é a avaliação das autoridades que estiveram na abertura da plenária “Diálogos sobre Bioeconomia Amazônica: Transformação Rural Inclusiva”, que ocorreu neste domingo (6) no âmbito da iniciativa Diálogos Amazônicos, em Belém (PA).
Para a vice-diretora da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Maria Helena Semedo, a bioeconomia amazônica deve acompanhar uma transformação rural inclusiva e que reconhece o papel dos povos indígenas e das comunidades tradicionais da região. Segundo ela, essas populações devem participar do processo decisório e não apenas ser objeto de consulta.
“Estamos falando do uso sustentável dos recursos da região para a produção de alimentos e outros produtos de alto valor agregado, promovendo a exploração responsável e sustentável dos recursos naturais com o objetivo de trazer benefícios econômicos, sociais, ambientais para a região, mas principalmente para as comunidades locais que muitas vezes têm sido deixadas para trás”.
Para isso, segundo Maria Helena, é preciso desenvolver modelos de transformação sustentáveis e fortalecer as cadeias produtivas. “A pesquisa, a inovação tecnológica, a ciência têm que ser parte de todo o processo de transformação. Se não houver saber, não haverá soluções e inovação”, acrescentou, destacando a importância dos saberes tradicionais e ancestrais nos processos de desenvolvimento.
A vice da FAO citou três pontos de discussão que precisam avançar para transformação inclusiva da Amazônia: estratégias para o combate à fome e à pobreza, redução de desigualdades e equidade no acesso a recursos; análise da sustentabilidade para economia amazônica, da governança da posse da terra, da gestão sustentável dos recursos e uso coletivo do território pelos povos indígenas afrodescendentes e comunidades tradicionais; e os desafios e as oportunidades para a produção sustentável e abastecimento de alimentos, com o fortalecimento da agricultura familiar com participação das mulheres rurais.
A plenária deste domingo faz parte do evento técnico realizado com apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) que visa promover um entendimento comum entre os países da Amazônia sobre a adoção de um modelo de bioeconomia amazônica por meio da transformação de sistemas agroalimentares. Os debates têm foco no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1, 2 e 10 - acabar com a pobreza; fome zero; e redução das desigualdades, respectivamente.
O governador do Pará, Helder Barbalho, explicou que em 2022 o governo local construiu o seu plano estadual de bioeconomia, com o estudo de 43 produtos potenciais para o comércio, que, conforme ele, “dialogam diretamente de forma sustentável com a floresta”. A projeção é de exportações na ordem de US$ 120 bilhões por ano.
“Uma vocação econômica e social que certamente estará trabalhando de maneira conjugada com outras vocações de uso do solo. Mas esta vocação como a estratégia central da geração de empregos verdes, da geração de oportunidades que dialoguem, com a conservação, com a regeneração e com oportunidade de ter uma floresta viva, intensa, pujante e preservada”, disse o governador, acrescentando que o estado produziu apenas US$ 256 milhões para exportação no último ano. “Isso significa 0,3% de toda a oportunidade que a bioeconomia pode trazer para nossa região”.
Para Barbalho, a transição para o uso sustentável do solo deve estar no mesmo nível de intensificação da fiscalização ambiental e redução do desmatamento, para permitir uma porta de saída às ilegalidades. Ele defendeu ainda os investimentos em ciência, tecnologia e inovação para “conhecer a nossa biodiversidade”. “Isto precisa ser transversal como política do Estado brasileiro, dos estados subnacionais e locais, isto precisa ser um chamamento a todos os organismos de financiamento, sejam nacionais sejam internacionais”, destacou.
Proteção da floresta
Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, as metas do governo são proteger pelo menos 80% da Floresta Amazônica e sua biodiversidade, reduzir a zero o desmatamento e avançar na demarcação das terras indígenas e titulação de territórios quilombolas.
“Sem proteção e regularização jurídica não é possível avançar em novos sistemas de produção. Sem políticas públicas ativas para o etnodesenvolvimento não é possível evitar o avanço daqueles que querem destruir a floresta. Sem políticas públicas efetivas, avançam o garimpo, o tráfico, o desmatamento e a violência. Precisamos de alternativas ao modelo de destruição e precisamos construí-las logo”.
A ministra destacou que a comunidades estão avançando na constituição de seus planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), instrumentos de destaque na implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
“É a partir desses PGTAs, construídos e articulados com nossa política nacional, que os povos indígenas poderão mostrar a todo mundo qual a melhor forma de proteger a floresta e a biodiversidade, que é aquela forma que também respeita as culturas e os modos de vida, que apontam que ser humano e natureza devem caminhar juntos”, destacou.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, endossou a fala da ministra e disse que a primeira tarefa é encerrar a destruição da floresta e a agressão a povos indígenas e populações tradicionais. “É o trabalho que nós todos juntos devemos implementar para que haja ambiente adequado para prosperar uma economia da floresta. Sem floresta não há bioeconomia”, disse.
De acordo com Capobianco, o Fundo Amazônia já investiu cerca de 27% dos recursos em ações de apoio a bioeconomia, mais de RS 400 milhões. E o objetivo do governo é aumentar esses números. “Nós queremos que o Fundo Amazônia tenha como prioridade máxima apoiar a transição econômica na Amazônia”, disse.
As propostas do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, são o incentivo à produção de itens da biodiversidade local, o desenvolvimento de uma agricultura regenerativa, de florestas produtivas e a instalação de agroindústrias na região.
“Uma agricultura que possa reconstruir esse grande bioma amazônico, no sentido da sua restauração, por isso um sistema agroflorestal de florestas produtivas voltadas para investimentos na área do açaí, por exemplo, do cacau, da castanha. São produtos muito valorizados e que podem trazer uma renda para o povo amazônico. Ao mesmo tempo, nós queremos agregar a esse programa, junto com BNDES com MMA, um programa de cooperativas e de agroindústria”, disse Teixeira.
Após a abertura da plenária, mesas de discussões técnicas foram instaladas.
Os Diálogos Amazônicos são um evento prévio à Cúpula da Amazônia, ambos em Belém. O evento é responsável pelo desenvolvimento das propostas da sociedade civil a serem apresentadas aos presidentes dos países amazônicos participantes da cúpula, que acontece nos dias 8 e 9 de agosto.
A Cúpula da Amazônia reúne os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização criada em 1978, que estava há 14 anos sem uma reunião. Formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a OTCA forma o único bloco socioambiental da América Latina. O governo brasileiro convidou para Cúpula a Guiana Francesa, que não está na OTCA, mas detém territórios amazônicos, além da Indonésia, da República do Congo e da República Democrática do Congo, países com grandes florestas tropicais ainda em pé.
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