• Capa
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Polícia
  • Geral
  • Interior
  • + Editorias
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Vídeos
    • WebStories
  • Contato
JUSTIÇA

“Não podemos esconder debaixo do tapete”, diz Rosa Weber sobre eventos de juízes

Presidente do CNJ pôs em julgamento proposta que endurece fiscalização de eventos com juízes; sessão foi suspensa por pedido de vista

Por Metrópoles
Publicada em 22/08/2023 às 11h06

São Paulo — Ao pautar e debater regras mais duras de fiscalização da participação de juízes em eventos patrocinados, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira (22/8), que não se pode “esconder debaixo do tapete” um tema que suscita questionamentos no Judiciário.

O julgamento da proposta, antecipada pelo Metrópoles no início do mês, foi iniciado na sessão do CNJ desta terça-feira, mas acabou interrompido em razão de um pedido de vista do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

Após a interrupção do julgamento, que ainda teve o voto antecipado favorável à proposta do conselheiro Mário Maia, a ministra Rosa Weber fez um aparte para parabenizar o autor da proposta, Luiz Phillipe Vieira de Mello, e ressaltar sua importância.

“Não posso me furtar de fazer o registro de um parabéns ao ministro por trazer ao debate uma questão de tanta relevância para a magistratura. Ela é importantíssima para a magistratura e para a sociedade. Não podemos esconder debaixo do tapete questões que volta e meia nos são trazidas, seja nos processos, seja nas próprias manifestações da imprensa e da sociedade encaminhadas a esse conselho”, disse Rosa.

A presidente do STF e do CNJ disse ainda que quer debater a proposta, e que aguardará o pedido de vista de Salomão para voltar a pautá-lo. “Vamos aperfeiçoá-lo, quem sabe, a partir da proposta apresentada, vamos rejeitá-lo? Mas o importante é que haja o debate e entendo que o conselho, neste ponto, estará cumprindo sua finalidade enquanto instituição. Queremos a magistratura respeitada e a transparência é imprescindível a isso”.

A proposta prevê uma série de conflitos de interesses para a participação de juízes em eventos bancados por empresas e escritórios que eventualmente podem acabar sendo partes em processos que serão julgados pelos magistrados. Ela veta, por exemplo, presentes acima de R$ 100 e define mecanismos de transparência na agenda de juízes, desembargadores e ministros.

O CNJ tem competência para julgar casos disciplinares e normas para toda a magistratura, exceto ministros do STF. No entanto, a regra também pode servir como uma espécie de norte para os juízes da Suprema Corte, que usualmente se amparam em resoluções do órgão para balisar entendimentos sobre questões internas e externas ao tribunal.

O julgamento foi iniciado com o voto do autor da proposta, Luiz Phillipe Vieira de Mello, que tem cadeira no CNJ e é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A iniciativa enfrentou forte resistência por associações de classe e de ministros das Cortes Superiores que eram assíduos nestes eventos.

Desde quando a proposta de regramento foi revelada pelo Metrópoles, uma articulação que envolveu ministros e sindicalistas do Judiciário passou a ser encampada nos bastidores para que ela fosse adiada e, eventualmente, desidratada.

A ideia seria pedir vista assim que a ministra Rosa Weber apresentasse a proposta e que o caso fosse segurado até que a presidente do CNJ e o ministro Vieira de Mello deixem o conselho, ainda neste ano.

Parte disso já ocorreu nesta terça-feira. O ministro Luis Felipe Salomão, que ocupa o cargo de corregedor nacional de Justiça, pediu vista do processo. Salomão, no entanto, prometeu ter uma conversa com Vieira de Mello e seus pares na semana que vem para que o julgamento não seja interrompido por muito tempo.

Geral JUSTIÇA
Imprimir imprimir
 
Leia Também
Affonso Cândido anuncia quatro shows nacionais para celebrar os 49 anos de Ji-Paraná
Programação
Affonso Cândido anuncia quatro shows nacionais para celebrar os 49 anos de Ji-Paraná
O TEMPO E A TEMPERATURA: Rondônia terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas
Tempo
O TEMPO E A TEMPERATURA: Rondônia terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas
Feira de Adoção Animal reúne cerca de 60 cães e gatos em Porto Velho
É HOJE
Feira de Adoção Animal reúne cerca de 60 cães e gatos em Porto Velho
 PM prende apenado monitorado e comparsa com mais de 25 quilos de drogas
Porto Velho
PM prende apenado monitorado e comparsa com mais de 25 quilos de drogas
Homem é brutalmente espancado por cinco agressores em Ji-Paraná
Violencia
Homem é brutalmente espancado por cinco agressores em Ji-Paraná
Deputado Alan Queiroz destina R$ 400 mil para aquisição de van em Ouro Preto do Oeste
Parceria
Deputado Alan Queiroz destina R$ 400 mil para aquisição de van em Ouro Preto do Oeste
Affonso Cândido anuncia quatro shows nacionais para celebrar os 49 anos de Ji-Paraná
Programação
Affonso Cândido anuncia quatro shows nacionais para celebrar os 49 anos de Ji-Paraná
O TEMPO E A TEMPERATURA: Rondônia terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas
Tempo
O TEMPO E A TEMPERATURA: Rondônia terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas
Feira de Adoção Animal reúne cerca de 60 cães e gatos em Porto Velho
É HOJE
Feira de Adoção Animal reúne cerca de 60 cães e gatos em Porto Velho
Porto Velho participa da Festuris 2026 e apresenta potencial turístico da capital em Gramado
TURISMO
Porto Velho participa da Festuris 2026 e apresenta potencial turístico da capital em Gramado
Ji-Paraná passa a oferecer exame auditivo que antes exigia viagem a Porto Velho
SAÚDE PÚBLICA
Ji-Paraná passa a oferecer exame auditivo que antes exigia viagem a Porto Velho
Candidatos do Enem terão ônibus gratuitos neste domingo (15) em Porto Velho
TRANSPORTE
Candidatos do Enem terão ônibus gratuitos neste domingo (15) em Porto Velho
Prefeitura realiza demolição de antigo prédio abandonado e atende reivindicação histórica de moradores
INTERVENÇÃO
Prefeitura realiza demolição de antigo prédio abandonado e atende reivindicação histórica de moradores

Mais Lidas

1. Rogério prepara virada na Sedam; Gedeão “vira alvo”; e Redano e Mendonça disputam comando da Alero
2. STF rejeita recurso de Rondônia e mantém derrubada de emenda que permitia governador exercer cargo à distância
3. TCE-RO multa quatro agentes públicos por contrato de R$ 3,5 milhões em Campo Novo
4. A última bala de prata de Marcos Rogério no Senado mira o pedágio da BR-364 e deixa missão à nova bancada de Rondônia
5. Escolas Municipais participaram de formação ministrada pelo Corpo de Bombeiros
Rondônia Dinâmica
  • E-mail: [email protected]
  • Fone: 69 3229-0169

Editorias

  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Geral
  • Polícia
  • Interior
  • Brasil
  • Mundo
  • Esportes
  • Entretenimento

Sobre

  • Privacidade
  • Redação
  • Fale Conosco

Redes Sociais

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Pinterest
  • Youtube
  • Feed RSS

Copyright © Todos os direitos reservados | Rondônia Dinâmica