Publicada em 06/06/2023 às 10h20
O governo federal instala nesta terça-feira (6) o Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente. O grupo, de acordo com o Ministério da Saúde, tem como objetivo eliminar, até 2030, enfermidades como a própria tuberculose, a doença de Chagas e a malária, que acometem sobretudo populações mais vulneráveis socialmente.
A cerimônia será às 17h na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília. A pasta da Saúde vai coordenar as ações do colegiado, previsto para funcionar até janeiro de 2030. O decreto que dispõe sobre a nova estrutura foi publicado em abril no Diário Oficial da União.
Os outros oito ministérios que farão frente à pauta são Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Direitos Humanos e da Cidadania; Educação; Igualdade Racial; Integração e Desenvolvimento Regional; Justiça e Segurança Pública; e Povos Indígenas.
ONU
Em maio, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, participou de audiência pública sobre tuberculose na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. O evento faz parte da preparação para a próxima reunião de Alto Nível da ONU sobre tuberculose, prevista para setembro deste ano.
O Brasil é signatário de um conjunto de recomendações estabelecidas pela Declaração Política da 1ª Reunião de Alto Nível da ONU sobre tuberculose, das metas da Estratégia Global pelo Fim da Tuberculose e da agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O documento prevê a redução de 90% das taxas de mortalidade e de 80% das taxas de incidência da tuberculose até 2030, de modo a eliminar a doença até 2050.
A doença
A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos e sistemas. É causada pelo Mycobacterium tuberculosis ou bacilo de Koch.
A forma pulmonar, além de ser mais frequente, é também a mais relevante para a saúde pública, principalmente a forma positiva à baciloscopia, principal responsável pela manutenção da cadeia de transmissão da doença.
Já a forma extrapulmonar, que acomete outros órgãos, ocorre mais frequentemente em pessoas que vivem com HIV, sobretudo as que estão com comprometimento imunológico.
A tuberculose é uma doença de transmissão aérea e se instala a partir da inalação de aerossóis oriundos da fala, do espirro ou da tosse de pessoas com a doença ativa (pulmonar ou laríngea). Calcula-se que, durante um ano, em uma comunidade, um indivíduo que teste positivo para tuberculose possa infectar, em média, de 10 a 15 pessoas.
No Brasil, a tuberculose configura, de acordo com o próprio Ministério da Saúde, um sério problema de saúde pública, com profundas raízes sociais. A epidemia de HIV e a presença de bacilos resistentes tornam o cenário ainda mais complexo. A cada ano, cerca de 70 mil novos casos são notificados, além do registro de 4,5 mil mortes em decorrência da doença.
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