• Capa
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Polícia
  • Geral
  • Interior
  • + Editorias
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Vídeos
    • WebStories
  • Contato
JUSTIÇA

AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras

Trecho questionado é sobre menor participação da União em votações

Por Agência Brasil
Publicada em 06/05/2023 às 08h39

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras.

A ação contesta o trecho que trata da redução da participação da União nas votações do conselho da empresa. Segundo a AGU, a lei proibiu que acionista, ou grupo de acionistas, exerça poder de voto maior que 10% da quantidade de ações.

O documento é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

No entendimento da AGU, o governo federal, na condição de acionista, foi prejudicado pela norma. A União tem cerca de 43% das ações ordinárias.

Na petição, a Advocacia-Geral da União ressalta que o objetivo da ação não é reestatizar a Eletrobras, mas resguardar o interesse público e os direitos de propriedade da União.

A privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2021.

A empresa detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país. A companhia também tem quase a metade do total de linhas de transmissão.

Geral JUSTIÇA
Imprimir imprimir
 
Leia Também
Mutirão já retirou mais de 15 toneladas de entulho do Canal dos Tanques
CIDADE LIMPA
Mutirão já retirou mais de 15 toneladas de entulho do Canal dos Tanques
Rondônia conquista Selo Bronze em premiação nacional de oferta de serviços digitais
TECNOLOGIA
Rondônia conquista Selo Bronze em premiação nacional de oferta de serviços digitais
Vacina contra o sarampo continua disponível gratuitamente nas unidades de saúde
PREVENÇÃO
Vacina contra o sarampo continua disponível gratuitamente nas unidades de saúde
Mutirão já retirou mais de 15 toneladas de entulho do Canal dos Tanques
CIDADE LIMPA
Mutirão já retirou mais de 15 toneladas de entulho do Canal dos Tanques
Rondônia conquista Selo Bronze em premiação nacional de oferta de serviços digitais
TECNOLOGIA
Rondônia conquista Selo Bronze em premiação nacional de oferta de serviços digitais
Vacina contra o sarampo continua disponível gratuitamente nas unidades de saúde
PREVENÇÃO
Vacina contra o sarampo continua disponível gratuitamente nas unidades de saúde
Conquistas de Rondônia são transformadas em série especial de reportagens
RESULTADOS DE UMA GESTÃO
Conquistas de Rondônia são transformadas em série especial de reportagens
Teste de DNA-HPV amplia proteção contra o câncer do colo do útero
SAÚDE DA MULHER
Teste de DNA-HPV amplia proteção contra o câncer do colo do útero
Motolâncias já somam 219 atendimentos desde o início das operações
AGILIDADE
Motolâncias já somam 219 atendimentos desde o início das operações
Ex-affair de Vini Jr. acompanhou jogador em partida da Seleção
"MARCOU PRESENÇA"
Ex-affair de Vini Jr. acompanhou jogador em partida da Seleção
Fernanda Torres é cotada para atuar em novo filme de James Bond
"APOSTA"
Fernanda Torres é cotada para atuar em novo filme de James Bond
Léo Picon entra para time de Boninho em novo reality de namoro
INFLUENCIADOR
Léo Picon entra para time de Boninho em novo reality de namoro
STJ favorece Xuxa e reduz em R$ 70 milhões indenização por plágio
"USO INDEVIDO"
STJ favorece Xuxa e reduz em R$ 70 milhões indenização por plágio

Mais Lidas

1. A última bala de prata de Marcos Rogério no Senado mira o pedágio da BR-364 e deixa missão à nova bancada de Rondônia
2. TRE de Rondônia condena Adaílton Fúria e instituto a multas que somam R$ 106 mil
3. TCE-RO identifica indícios de irregularidades em contratação de R$ 3,3 milhões na saúde
4. TJ de Rondônia rejeita recursos e mantém anulação de aumento salarial de prefeito, vice e secretários
5. Escolas Municipais participaram de formação ministrada pelo Corpo de Bombeiros
Rondônia Dinâmica
  • E-mail: [email protected]
  • Fone: 69 3229-0169

Editorias

  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Geral
  • Polícia
  • Interior
  • Brasil
  • Mundo
  • Esportes
  • Entretenimento

Sobre

  • Privacidade
  • Redação
  • Fale Conosco

Redes Sociais

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Pinterest
  • Youtube
  • Feed RSS

Copyright © Todos os direitos reservados | Rondônia Dinâmica