Publicada em 17/04/2023 às 16h19
Até o fim desta semana, o governo deve anunciar 14 medidas para estimular o crédito, anunciou nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Entre as prováveis medidas, está uma revisão nos juros do cartão de crédito rotativo, que será discutida no fim desta tarde em uma reunião com representantes de instituições financeiras.
“Hoje já vamos discutir alternativas [com os bancos]”, disse Haddad ao sair para reunião no Ministério de Minas e Energia. “O atual desenho do rotativo está prejudicando a população de baixa renda. Boa parte do pessoal que está no Serasa é por conta do cartão de crédito. Não só isso, mas também”, acrescentou.
Segundo Haddad, o governo pretende encontrar uma solução negociada com os bancos, como ocorreu com os juros do crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No mês passado, as taxas foram limitadas a 1,7% ao mês, mas o teto subiu para 1,97% ao mês após bancos suspenderem a oferta dessa modalidade de crédito.
Linha de crédito pré-aprovada no cartão, o rotativo incide quando o cliente parcela a fatura ou faz saques na função crédito. Em fevereiro, segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), a taxa dos rotativos subiu 6 pontos percentuais, para 417,4% ao ano.
Em 2017, o Banco Central limitou a 30 dias a cobrança do rotativo do cartão de crédito. Em caso de inadimplência do cliente após esse prazo, o banco deve parcelar o saldo devedor ou renegociar o débito com taxas mais vantajosas para o devedor.
Bancos
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que está disposta a discutir o assunto de maneira técnica. A entidade informou que o setor está comprometido com a redução do custo de crédito do país, mas disse que as negociações devem levar em conta a estrutura de custo das instituições financeiras, as especificidades de cada produto e a “racionalidade econômica”.
“Nesse sentido, a entidade entende como oportuna a discussão técnica e aprofundada das causas que levam o cartão de crédito a ter patamares elevados de juros. A Febraban ressalva, no entanto, que esse é um tema que nos convida a um amplo debate, para enxergar as consequências, envolvendo BC, Fazenda e os participantes da indústria”, informou a entidade.
De acordo com a Febraban, é possível chegar a um acordo, desde que as discussões sejam técnicas. “É necessário encontrarmos, portanto, mecanismos que possam endereçar as causas do elevado spread [diferença entre os juros pagos pelos bancos para captar recursos e as taxas cobradas dos clientes]”, ressaltou o comunicado.
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