Após mais de um ano e seis meses, a Ponte Tancredo Neves foi reaberta, nesta segunda-feira (27), segundo o Ministério de Turismo de Missiones. A fronteira liga Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, a Porto Iguaçu, na Argentina, e foi liberada para uma iniciativa teste de um "corredor seguro".
A entrada no país por via terrestre estava fechada desde março de 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus. O trânsito estava liberado apenas para veículos de carga.
Conforme o governo argentino, para entrada no país, os turistas não precisarão fazer isolamento, mas deverão apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 completa, com aplicação da segunda dose pelo menos 14 dias antes da chegada ao país vizinho, e um teste negativo PCR para a doença realizado até 72 horas antes antes da entrada.
Um boletim oficial do governo argentino foi publicado, na tarde desta segunda, confirmando a autorização da liberação da fronteira terrestre na província de Missiones.
A realização do corredor entre os dois países é válida, conforme a determinação, entre esta segunda e quinta-feira (30).
De acordo com a autorização, está liberada a entrada de argentinos e moradores da Argentina, estrangeiros que passarem pela Direção Nacional de Migração, e turistas nacionais ou residentes de países limítrofes, que tenham ficado no Brasil nos últimos 14 dias antes da entrada na Argentina.
De acordo com o documento, também está autorizada a entrada no país pelo Aeroporto Internacional das Cataratas do Iguaçu, em Porto Iguaçu, a partir de 1º de outubro.
No caso do aeroporto, o terminal estará sujeito ao prévio credenciamento da Província de Missiones diante do Ministério da Saúde argentino, com autorização do Órgão Regulador do Sistema Aeroportuário Nacional (ORSNA).
Regras para entrada na Argentina
Uma barreira sanitária foi instalada perto da aduana argentina, na Ponte Tancredo Neves, para verificar as seguintes exigências para a entrada no país:
Esquema de vacinação completo, com data da última aplicação pelo menos 14 dias antes da chegada ao país;
Apresentação de teste de PCR negativo realizado em até 72 horas antes da entrada e teste de antígeno ao entrar no país.
Teste de PCR entre 5 a 7 dias depois que a pessoa chegar ao país ou conforme seja definido pela autoridade sanitária;
Pessoas que não apresentarem esquema de vacinação completo, incluindo os menores de idade, deverão fazer quarentena, testar para antígeno ao entrar e fazer teste de PCR até o sétimo dia.
Nos casos em que os testes apresentarem resultado positivo para a Covid-19, os turistas deverão permanecer isolados nas instalações previstas pelo governo argentino por 10 dias.
Nesta segunda-feira, o custo do teste antígeno da Covid-19 para a entrada de brasileiros no país é de R$ 150.
Lado brasileiro
Atualmente, a entrada de estrangeiros no Brasil durante a pandemia está regulada por uma portaria, que autoriza o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório.
Essa situação é permitida desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho, que é o que acontece entre Foz do Iguaçu e Cidade do Leste, pela Ponte Internacional da Amizade, desde outubro de 2020.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), até a publicação desta reportagem, não havia exigência de comprovante vacinal para quem entrar no Brasil, pois não existe nenhuma determinação sobre esses deslocamentos transfronteiriços.
Para qualquer mudança neste cenário, segundo a Anvisa, será necessária a publicação de uma nova portaria.
Segundo o chefe do Núcleo de Imigração da Polícia Federal de Foz do Iguaçu, Nelson Machado, a atual portaria continua restringindo a fronteira terrestre entre Brasil e Argentina.
"O que há é um dispositivo que fala da reciprocidade, então mais ou menos é isso. Se a Polícia Federal ou o governo brasileiro tiver que aceitar o migrante que mora em Porto Iguaçu, porque a reciprocidade fala em cidades-gêmeas. É uma portaria de cunho sanitária, desde que a Anvisa libere a parte sanitária, a Polícia Federal vai admitir o migrante para fazer o trânsito fronteiriço em cidades-gêmeas, vai vir até Foz e retornar”, explicou.
De acordo com o Itamary, a reabertura da fronteira está sendo analisada em nível interministerial, sob coordenação da Casa Civil.
O que ocorre nesta segunda é um evento-teste, limitado a Porto Iguaçu, e a reabertura mais ampla deverá ocorrer a partir de 1º de novembro, segundo o que foi levantado pelo Itamaraty.
O g1 aguarda retorno da Casa Civil sobre manifestação a respeito do tema.
Reabertura gradual
O Ministério da Saúde argentino havia anunciado, em 21 de setembro, sobre a possível reabertura gradual a partir de 1º de outubro para estrangeiros dos países vizinhos.
Entretanto, após pedido da Diretoria Nacional de Migração da Argentina, a ponte foi reaberta antes do previsto para que o corredor turístico entre Porto Iguaçu e Foz do Iguaçu funcione como um teste dos protocolos sanitários.
O pedido feito pela diretoria ao Governo de Missiones era para que brasileiros pudessem entrar na Argentina para comer, fazer compras e até se hospedar de dois a três dias.
Conforme anunciado pelo Ministério da Saúde argentino, a reabertura das fronteiras ocorrerá de forma gradual, com ampliação do número de estrangeiros que poderão entrar no país.
No dia 21 de setembro, o Ministério da Saúde argentino anunciou o planejamento de reabertura gradual das fronteiras:
24 de setembro: fim do asilamento de argentinos, residentes ou estrangeiros que entrem no país a trabalho e tenham autorização da autoridade migratória
1º de outubro: Autorização para ingresso de estrangeiros dos países limítrofes, sem exigência de isolamento. Abertura de fronteiras terrestres, a pedido dos governadores das províncias, com corredores seguros aprovados pela autoridade sanitária, com quota definida pela capacidade de cada jurisdição.
Entre 1º de outubro e 1º de novembro: aumento das quotas de ingresso, progressivamente, em todos os corredores seguros, aeroportos, portos e fronteiras terrestres
1º de novembro: autorizado o ingresso de todos estrangeiros.
De acordo com a ministra, depois que mais de 50% da população argentina estiver 100% vacinada, a previsão é de que os turistas imunizados não tenham mais que realizar os testes após a chegada ao país.
Atualmente, 43,7% dos argentina estão com a imunização completa.
Porto Iguaçu
Segundo o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Puerto Iguazú (Codespi), Juan Pablo Bauzá, os setores comerciais estão preparados para receber os turistas, em Porto Iguaçu.
As atividades gastronômicas, por exemplo, estão com 100% da operação, e a rede hotelaria com 50%, segundo Bauzá.
Entretanto, a tradicional feirinha da cidade está suspensa por causa da pandemia, e as lojas de vinhos estão operando com menos mercadoria.
De acordo com a Câmara de Comércio de Porto Iguaçu, até julho de 2021, cerca 20% dos estabelecimentos comerciais da cidade foram fechados definitivamente durante a pandemia do novo coronavírus.
O município sentiu fortemente os impactos econômicos com a fronteira fechada. Segundo a Câmara, outros 30% dos estabelecimentos fecharam temporariamente para tentar um maior prejuízo.
Sem ter o que comer, moradores de Porto Iguaçu cavam para pegar 1,2 mil caixas de frango descartadas por órgão sanitário
Pandemia na Argentina
De acordo com o Ministério da Saúde da Argentina, até domingo (26), o país registrou 5.250.402 casos confirmados do novo coronavírus e 114.862 pessoas morreram pela Covid-19.
A Argentina tem 23.944 mil casos ativos da doença.
Sobre a vacinação, até domingo, o país imunizou 29.430.580 pessoas com a primeira dose contra a Covid-19. Desse total, 21.359.871 receberam a segunda aplicação.
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