O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e cinco empresas - Ambev Brasil, EDP, Instituto Cultural Vale, Instituto Neoenergia e MRS Logística - lançaram hoje (12) o programa Resgatando a História, cujo objetivo é a preservação do patrimônio histórico material, imaterial e de acervos memoriais do país.
O investimento total será de R$ 200 milhões, sendo R$ 50 milhões das empresas parceiras e R$ 150 milhões do BNDES Fundo Cultural, que conta com recursos advindos da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
O BNDES escolherá propostas de restauração, conservação ou valorização de patrimônios históricos materiais e imateriais que tenham sido reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No caso de materiais, podem se candidatar projetos que sejam apenas reconhecidos por órgãos estaduais ou distritais de proteção ao patrimônio histórico.
Também serão contemplados acervos memoriais que tenham sido tombados pelo Iphan, registrados em nível nacional ou mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ou que façam parte de acervos bibliográficos raros no “Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN).
Para cada R$ 1 que as empresas parceiras colocarem no projeto, o banco aportará até mais R$ 3, dependendo da região do país.
Projetos executados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão contar com a participação de recursos do BNDES para até 75% do investimento total. Para os da região Sul, são 65%. Já no Sudeste, a participação máxima do banco será limitada a 50%. A diferença tem o objetivo de estimular projetos em regiões que tradicionalmente têm mais dificuldades de captação.
Em uma transmissão pela internet, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse que o objetivo da parceria com a iniciativa privada é expandir o programa pelo Brasil, por todos os setores da economia e, inclusive, alcançar pessoas físicas. “O resgate do patrimônio histórico é uma atividade de aplicação de recursos não reembolsáveis, fruto de incentivos fiscais. E a gente tem clareza de que o setor empresarial brasileiro tem muito e vai contribuir muito nessa iniciativa que é uma parceria entre o Estado e o setor corporativo público privado”.
Inscrições
No próximo dia 15, será aberta chamada pública para inscrição de propostas entre R$ 5 milhões e R$ 50 milhões. As propostas poderão ser de entes públicos ou instituições sem fins lucrativos e não poderão ser relacionadas às instituições parceiras do programa.
O prazo de execução deverá ser de até 36 meses. O cronograma prevê o encerramento das inscrições no dia 31 de agosto, com divulgação dos resultados da seleção em 31 de outubro e contratação e desembolso em 31 de dezembro. A chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Patrimônio e Turismo do BNDES, Luciane Gorgulho, informou que ainda no dia 15 deste mês será iniciada a primeira oficina de orientação aos interessados.
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