Pelo que demonstram as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), as experiências de outros estados e países, a crise sanitária do coronavírus e o caos econômico em Rondônia vai perdurar por meses, sem perspectivas de serem minimizadas no curto ou médio prazos.
O ciclo vicioso do “abre-fecha” vai continuar, pois as autoridades agem sem observar critérios técnico-científicos: um exemplo foi o isolamento restritivo (lockdown), que durou apenas 8 dias - quando a recomendação internacional é que tais medidas durem 14 dias -, saiu-se dele ‘pulando’ a “Fase I do Distanciamento Social Controlado” e já foi direto pra Fase II, abrindo até Shopping e igrejas. Em Goiás o governador decretou nesta segunda-feira (29) lockdown baseado em um estudo na Universidade Federal de lá, aqui se ignora os estudos da UNIR.
Para conseguir tal “façanha” - ir direto pra Fase II -, talvez sem paralelo no mundo, as autoridades de Rondônia simplesmente mudaram as exigências estabelecidas por elas mesmas, em decretos anteriores, como a de só se mudar de “Fase” se a taxa de ocupação dos leitos de UTI fosse de 40 a 49,99% para 80 a 89,99%; ou seja, um irresponsável “achismo”, sem qualquer embasamento científico, que foi duramente criticado pela OAB-RO e outros órgãos.
As autoridades têm sido omissas no seu papel de estabelecer mais medidas efetivas, como barreiras sanitárias - principalmente nos portos do Rio Madeira -, penalidades mais severas para cidadãos/empresas, fiscalização rigorosa com punições exemplares e campanhas massivas de conscientização/alertas à população. Um péssimo exemplo com a fiscalização foi o governador Marcos Rocha, durante o lockdown, desautorizar publicamente um coronel da PM que pretendia fazer fiscalização mais rigorosa.
Das onze cidades de Rondônia com mais infectados por 10 mil habitantes, Cacoal é o onde se tem enfrentado o coronavírus com mais êxito. Lá as equipes da prefeitura mantém o mesmo empenho desde março, com barreiras sanitárias efetivas, fiscalização permanente, monitoramento do isolamento dos novos infectados e informes diários, através da internet, feitos pessoalmente pela prefeita, como o do dia 29/06/2020, no link: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1729258990545511&id=100003842795373
O resultado alcançado por Cacoal é impressionante, se comparado com as cidades onde a situação está mais crítica como São Miguel, Guajará, Candeias e Porto Velho. Para se comparar, em 27/06, Cacoal tinha 32 infectados por 10 mil habitantes contra 233 na Capital e a taxa de mortalidade era de 0,35 enquanto em Porto Velho era de 6,44, simplesmente 18 vezes mais, tabela anexa. Portanto, há experiências exitosas em Rondônia, em outros estados e países que podem ser adaptadas à Capital.
Muitos comerciantes reclamam, numa choradeira sem fim, mas negligenciam no seu papel de contribuir com a fiscalização e conscientização - de funcionários e clientes - além de não buscarem novas alternativas de controle/prevenção e não cumprirem as já precárias e insuficientes medidas atuais.
O povo então é um completo desleixo. Provavelmente “inspirada” pelo mau-exemplo do presidente da República - que não usa máscara e ataca diariamente o isolamento social - uma grande parte da população trata as medidas de prevenção com deboche, causa aglomerações, não usa máscaras, não mantém a distancia de um metro, frequentam bares, além de organizar as CoronaFest e CoronaBike, só para citar alguns (maus) exemplos.
Esta nova etapa de 14 dias de isolamento da Fase I que começa neste 1º de julho - ou ainda que fosse um lockdown - não mudará significativamente as taxas de contaminação e mortes caso os problemas acima citados não sejam enfrentados pelas autoridades, se não houver uma mudança de atitude de empresários e da população. Manter-se-á o ciclo vicioso de “abre-fecha” indefinidamente, com prolongamento e agravamento das crises sanitária e econômica.
* Itamar Ferreira é advogado e responsável pela Coluna Reticências Políticas.
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