Por meio da simplificação de procedimentos implementada após a disseminação da pandemia do novo coronavírus, a Receita Federal liberou, em tempo recorde, 500 mil kits de testes de detecção rápida para a covid-19. Em 68 minutos, a alfândega do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), desembaraçou o primeiro lote de testes importados da China.
Transportada pela companhia aérea Emirates, a carga pesava 6 toneladas e chegou ao Brasil no fim da tarde de ontem (30). A liberação acelerada envolveu uma articulação entre a Receita Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde, a concessionária GruAirport (que opera o Aeroporto de Cumbica) e a companhia aérea.
O desembaraço corresponde à liberação da entrada de mercadorias no país após a comprovação da regularidade da carga. Este foi o primeiro de cinco lotes de kits que serão importados da China, por meio do aeroporto de Guarulhos, ao longo dos próximos 30 dias, totalizando 5 milhões de testes. No último sábado (28), o Ministério da Saúde anunciou que pretende ampliar para 10 milhões a aquisição de testes rápidos.
Outras ações
Segundo a Receita Federal, o desembaraço acelerado também ocorreu em Belém, onde foi liberada a importação de 20 respiradores para atendimento a pacientes imediatamente após a chegada. Para acelerar o desembaraço, a unidade da Receita no Pará acompanhou o trâmite da licença de importação enquanto os equipamentos eram analisados pela Anvisa. A verificação física foi feita simultaneamente à chegada do equipamento. A integração também abrange os órgãos de controle estaduais e municipais.
No porto de Santos (SP), a Receita destinou 1.620.000 máscaras e luvas que estavam apreendidas para ajudar no combate ao coronavírus no estado de São Paulo. Os itens foram destinados à unidade da Receita em São Paulo e aos agentes da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Agricultura que atuam no estado.
A Receita Federal recebeu 1 milhão de luvas não estéreis e 117 mil máscaras não estéreis. A Polícia Rodoviária Federal em São Paulo recebeu 500 mil luvas. O Ministério da Agricultura ganhou 3 mil máscaras.
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