O presidente da França, Emmanuel Macron, apresenta nesta segunda-feira, 17, sua proposta de reforma previdenciária para ser debatida entre os deputados da Assembleia Nacional. O projeto tem sido rechaçado por centenas de milhares de manifestantes por todo o país em mais de dois meses de protestos e greves que paralisaram o transporte público e a coleta de lixo.
Ao final de nove dias para debate e proposição de emendas, o projeto deve ser votado pelo plenário até 3 de março, como planeja o République en Marche (REM), partido de Macron. A matéria ainda será avaliada pelo Senado, provavelmente até o final de março, e passará por uma votação final até meados de junho.
A coalizão parlamentar comandada pelo REM, que conta com outras legendas, comanda a Assembleia Nacional com 300 dos 577 assentos da casa. Mesmo assim, a legenda de Macron enfrenta oposição para aprovar a reforma no Pprlamento, em especial do La France Insoumise (LFI), grupo de esquerda liderado pelo deputado Jean-Luc Mélenchon.
Embora o LFI conte com apenas 17 deputados, o grupo já propôs mais de 19.000 emendas à reforma com o objetivo de obstruí-la durante o período de avaliação em comissão especial, entre 3 e 12 de fevereiro.
Sobrecarregada com mais de 22.000 emendas, a comissão enviou o projeto original ao plenário, sem propostas de alteração, pela primeira vez na história, segundo o jornal francês Le Monde.
Como afirmou o deputado Éric Coquerel, do LFI, o objetivo da oposição, que pretende repetir a estratégia no período de debate, é adiar a primeira votação para depois das eleições municipais, a serem realizadas em 15 e 22 de março ou forçar o governo a recorrer a uma aprovação por cima do Parlamento.
De acordo com o artigo 49 da Constituição francesa, de 1958, o governo tem o direito de aprovar uma lei sem precisar de debate ou votação pelo Parlamento... Leia materia completa aqui.
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