Porto Velho avança na causa animal com investimentos, leis e campanha recorde

Em celebração ao Dia Internacional dos Animais, Porto Velho apresenta um balanço histórico de avanços na defesa e promoção do bem-estar animal. Ao longo de 2025, a capital de Rondônia tem se destacado nacionalmente por meio de investimentos recordes, novas legislações, programas pioneiros e parcerias com o governo federal, que resultaram na maior campanha de castração da história do estado.

Um dos principais marcos foi o anúncio, em agosto, do maior investimento municipal já feito na causa animal. A Prefeitura destinou mais de R$ 2 milhões para ações de resgate, castração, tratamento e bem-estar de animais abandonados — um reforço expressivo à rede pública de saúde animal, permitindo medidas estruturais e emergenciais voltadas a cães e gatos em situação de vulnerabilidade.

Para o prefeito Léo Moraes, as iniciativas refletem o compromisso da gestão com políticas públicas modernas e humanizadas:

“A prefeitura de Porto Velho é parceira da causa animal porque entendemos que essa pauta é um termômetro da civilidade e do urbanismo de uma cidade. Estamos cada vez mais dedicados a ampliar as políticas públicas voltadas para o bem-estar dos animais”, destacou o prefeito.

Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o município promoveu o programa Castra+Rondônia, que realizou 4 mil castrações gratuitas — a maior campanha do tipo no estado —, contribuindo para o controle populacional e a prevenção de doenças em cães e gatos.

No campo jurídico, Porto Velho também inovou ao ingressar, em setembro, com uma ação judicial de responsabilização por maus-tratos, fixando o valor da causa em R$ 100 mil. A medida inédita reforça o compromisso do município com a punição de crimes de crueldade e a defesa intransigente dos direitos dos animais.

Outro grande avanço foi a criação da primeira clínica veterinária pública da cidade, anunciada em julho e gerida pela Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, instituição de referência nacional. O termo de fomento foi assinado em agosto, e a clínica oferecerá atendimento gratuito a tutores de baixa renda.

O Legislativo municipal também teve papel decisivo. Em junho, foi sancionada a lei que cria o Programa de Animais Perdidos (PET PVH), uma plataforma on-line no portal da Prefeitura para facilitar o reencontro entre animais desaparecidos e seus tutores.

Já em abril, foi apresentado o projeto que institui o selo “Empresa Amiga dos Animais”, reconhecendo empresas que apoiam ações de proteção e bem-estar animal.

E em março, uma proposta autorizou a criação do primeiro cemitério público de animais domésticos de Porto Velho, garantindo um destino digno aos pets e reduzindo impactos ambientais.

Também em março, a Prefeitura reforçou as ações de fiscalização contra maus-tratos, ampliando os canais de denúncia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema).

E desde janeiro, entrou em vigor uma nova lei estadual que obriga o uso de coleiras e focinheiras em cães de raças consideradas agressivas, ampliando a segurança da população.

Com ações que vão da infraestrutura ao fortalecimento das leis e parcerias institucionais, Porto Velho se consolida como referência regional na causa animal e demonstra, em 2025, que investir em proteção e respeito aos animais é investir em uma cidade mais humana e civilizada.