Luís Roberto Barroso avalia encerrar carreira no STF com posicionamento sobre descriminalização do aborto

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), cogita deixar pronto seu voto pela descriminalização do aborto antes de efetivamente sair do cargo, o que deve ocorrer na próxima semana.

Barroso anunciou ontem a sua aposentadoria antecipada da Corte, após 12 anos como ministro. Ele tomou posse em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, e poderia ficar até 2033, quando completará 75 anos.

A ação sobre o aborto começou a ser julgada em 2023, quando a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até as 12 semanas de gestação.

Na época, Rosa também estava prestes a se aposentar, mas quis deixar clara sua posição. No STF, quem vota é a "cadeira" - ou seja, como a ministra já se manifestou, seu substituto, Flávio Dino, não participará do julgamento quando houver a retomada.

Barroso pediu destaque e interrompeu o julgamento, mas, durante seu período na presidência, preferiu não pautá-lo. Ele costuma dizer que a sociedade não está preparada para o debate. Além disso, o tema poderia "criar um ambiente mais convulsionado" no STF.

Contudo, o ministro admitiu a aliados a possibilidade de se manifestar sobre o aborto como um "ato final" antes da aposentadoria. Assim, ele marcaria sua posição pela descriminalização e garantiria pelo menos mais um voto nesse sentido.

Segundo interlocutores, o que Barroso pode articular é transformar seu destaque (pedido para que um caso seja julgado presencialmente) em vista - assim, ele próprio pode deixar o voto pronto para a próxima sessão virtual.

Ontem, ao falar sobre o tema, o ministro disse que “ser contra o aborto é diferente de achar que a mulher que passou por esse infortúnio deva ir presa”. Ele ainda citou que, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a criminalização não diminui o número de abortos.