Deputados aprovam projeto de lei que fortalece cultura e esporte em Rondônia

O Projeto de Lei 1095/2025, apresentado pelo Poder Executivo, foi aprovado pelos deputados estaduais e garantiu à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), um crédito adicional suplementar de R$ 5.160.000,00. Isso no orçamento-programa do estado de Rondônia para o exercício de 2025. Esse valor só foi possível devido ao excesso de arrecadação registrado pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).

O texto também destaca que os recursos serão aplicados em ações que beneficiam diretamente artistas, produtores culturais e profissionais da cadeia da cultura (Foto: Governo de RO)

O texto do projeto informa que os recursos assegurados à Sejucel serão empregados na execução ações estratégica voltadas ao fortalecimento e à valorização das manifestações culturais tradicionais e contemporâneas dos rondonienses. Essas atividades impactam diretamente no turismo, na identidade cultural, na economia criativa e na preservação do patrimônio cultural imaterial.

Outra informação dada pelo Executivo é a de que os recursos serão aplicados em ações que beneficiam diretamente artistas, produtores culturais e profissionais da cadeia da cultura; atletas de alto rendimento; jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de oficinas e apresentações culturais; além da comunidade em geral dos municípios rondonienses.

Benefícios

Entre os impactos positivos decorrentes da aprovação dos recursos destacam-se também: o fomento à economia local, com geração de emprego e renda; o fortalecimento da identidade cultural e da memória coletiva; o estímulo às ações esportivas e ao apoio aos atletas rondonienses; o incentivo à cadeia produtiva da cultura, abrangendo artesãos, músicos, grupos folclóricos e produtores culturais; a ampliação do acesso da população à atividades culturais gratuitas e de qualidade; e a consolidação de Rondônia como destino cultural e turístico.

Outro destaque no texto do projeto de lei são os eixos que reforçam a importância estratégica dessa suplementação, que são: garantir a realização de eventos culturais e esportivos tradicionais e estratégicos, fortalecendo o calendário cultural do estado e fomentando o turismo local; assegurar a efetiva execução das políticas públicas voltadas à juventude, promovendo inclusão, cidadania, saúde mental e protagonismo juvenil; e manter a regularidade administrativa da Sejucel, evitando a paralisação de serviços essenciais e contribuindo para a boa gestão pública. Além disso, reforça-se o apoio às prefeituras na promoção de eventos desportivos, ampliando o alcance e a efetividade das políticas públicas estaduais.