Senado apura denúncias de abusos em operações contra garimpo no Rio Madeira

PORTO VELHO (RO) - A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) iniciou nesta quinta-feira (25) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investigar denúncias relacionadas a operações da Polícia Federal (PF) no Rio Madeira. As ações, realizadas na semana passada, resultaram na destruição de flutuantes, balsas e dragas utilizadas por garimpeiros familiares.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do requerimento, afirmou que a operação teria colocado em risco a segurança da população ribeirinha e provocado derramamento de milhares de litros de combustíveis no rio. O parlamentar declarou que a ação foi conduzida de forma desproporcional, afetando diretamente famílias e crianças. “Tudo isso foi muito grave. As imagens são estarrecedoras. Bombas, explosões, uma cidade em pânico. Trabalhadores que vivem do pouco que conseguem extrair sendo tratados como criminosos. Isso não pode se repetir”, disse.

A diligência recebeu apoio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH. Ela se deslocou de Brasília para acompanhar os trabalhos e relatou ter recebido informações de conselheiros tutelares sobre violações de direitos de crianças e adolescentes. “Hoje de manhã [quinta] me reuni com conselheiros tutelares de Humaitá e Manicoré, que estão em treinamento aqui em Manaus. Eles relataram fatos terríveis. Não respeitaram os direitos das crianças, dos adolescentes e de outros cidadãos. Vamos a campo para levantar todos os abusos, elaborar um relatório da comissão e encaminhá-lo inclusive a organismos internacionais”, declarou.

A comitiva formada pelos senadores partiu de Manaus nesta quinta-feira e realizou visitas a comunidades de Humaitá. As inspeções prosseguem em Manicoré até esta sexta-feira (26). Segundo Damares, além das denúncias apresentadas, o objetivo é registrar as condições encontradas in loco. “Estamos aqui como senadores, como políticos, mas também como cidadãos. O que fizeram foi uma atrocidade. Denunciar da tribuna não é o bastante, pedir informação à autoridade não é o bastante. O importante é vir, ver o que acontece e fazer o relatório”, afirmou.

Ao término das diligências, a CDH vai elaborar um relatório a ser encaminhado a órgãos federais e internacionais, com recomendações para evitar novas violações. As operações da PF e de outros órgãos policiais e ambientais, entre eles o Ibama, ocorreram por determinação do Ministério Público Federal, que requisitou a destruição ou inutilização de equipamentos de extração mineral utilizados entre os estados de Rondônia e Amazonas.