Governo de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho avançam na regularização fundiária com entrega de Certidões de Titularidade

O sonho da casa própria está cada vez mais próximo de se tornar realidade para as 160 de famílias que ocupam imóveis no Núcleo 10 de Junho, em Porto Velho. A autônoma Polivana Ribeiro Ferreira, de 44 anos, não conteve a emoção ao saber que será contemplada com a Certidão de Titularidade de seu imóvel no próximo dia 19 de setembro, às 10h, em evento que será realizado em uma Quadra Poliesportiva localizada na Rua Atlas, nº 399-555, Bairro Três Marias, na Capital.

O trabalho de regularização é fruto da parceria entre o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), e a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Cidade (Semdec), através do Termo de Cooperação Técnica n.001_Sepat_Semur – 2023.

Ao saber que terá o documento em mãos, a moradora do Núcleo 10 de Junho, Polivana Ribeiro, já faz planos para o futuro. Ela pretende realizar um financiamento bancário para concluir a casa que constrói aos poucos com recursos que consegue do trabalho de autônoma e também quer investir em um restaurante próprio, envolvendo a família em um novo projeto de vida. “Esse título representa segurança para mim e para meus filhos. Agora vou poder sonhar mais alto”, disse.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária garante dignidade e segurança jurídica às famílias que aguardam pelo documento definitivo. “Entregar a titularidade dos imóveis significa valorizar a história de cada morador e permitir que eles possam investir com confiança em suas próprias casas e em seus negócios”, ressaltou.

O secretário da Sepat, David Inácio, reforçou que a ação em Porto Velho simboliza um avanço significativo no trabalho de regularização fundiária urbana em Rondônia. Ele lembrou que bairros como Costa e Silva e Núcleo 10 de Junho, por estarem em área de domínio do estado, passaram a ser contemplados pelo programa de titulação. “É gratificante ver o trabalho desenvolvido pelo governo se transformar em conquistas reais para a população. Estamos atendendo famílias que sonham com esse momento”, afirmou.

REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 

A importância da regularização fundiária urbana de interesse social também foi destacada pelo secretário da Sepat. Nesses casos, as famílias que se enquadram no perfil estabelecido recebem o documento sem nenhum custo, assegurando o direito à moradia digna.

Entre as beneficiadas estão Ivanice Vitoriano dos Santos Valim e sua mãe, Elita de Souza Santos, de 91 anos, que vivem no imóvel desde 2011. “Nem acredito que, depois de tantos anos, finalmente seremos donas de fato e de direito da nossa casa”, comemorou Ivanice.

ATUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO 

Durante o evento do dia 19 de setembro, estão previstas a entrega de mais de 60 Certidões de Titularidade. Esse número pode aumentar, caso os outros 100 moradores que ainda não atualizaram a documentação procurem atendimento na Sepat. O serviço está disponível no Tudo Aqui, localizado na Avenida Amazonas, 8.338/8.339, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

SOLENIDADES DE ENTREGA

Núcleo 10 de Junho

Dia: 19 de Setembro

Local: Quadra Poliesportiva

Endereço: Rua Atlas, nº 399-555, Bairro Três Marias, Zona Leste de Porto Velho

Horário: 10h

Bairro Costa e Silva

Dia: 19 de Setembro

Local: Auditório da Escola Estadual Major Guapindaia

Endereço: Rua Padre Chiquinho, nº 2.375, Bairro São João Bosco, Porto Velho

Horário: 14h