MP de Rondônia acompanha implementação do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena

Porto Velho, RO – O Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC) emitiu o extrato de portaria nº 000017/2024, referente à Portaria de Instauração nº 000011/2024, datada de 02/02/2024.

O procedimento administrativo, identificado como n° 2023.0001.005.03161, tem como objetivo principal a promoção da equidade étnico-racial na educação, com foco na implementação do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes públicas e privadas do estado de Rondônia.

A iniciativa visa garantir que os currículos escolares contemplem de maneira adequada o estudo da diversidade étnico-racial brasileira, contribuindo para uma educação mais inclusiva e que valorize a pluralidade cultural do país.

A Promotora de Justiça responsável pelo procedimento é Luciana Ondei Rodrigues Silva, que assinou eletronicamente o documento em 22/02/2024 às 10:43.

A autenticidade do extrato de portaria pode ser verificada no site do Ministério Público de Rondônia.