Ações vão monitorar recomendações do TCE para melhoria na Saúde

 Em reunião realizada no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), representantes do órgão apresentaram um plano de ação e um sistema informatizado.

Esses instrumentos servirão para monitorar as recomendações da auditoria realizada pelo Tribunal de contas (TCE-RO) junto ao Hospital de Base Ary Pinheiro (HB), em Porto Velho, e da Central de Regulação estadual.

O objetivo: aumentar a eficiência nos serviços de cirurgias, consultas, exames, procedimentos oferecidos pela unidade hospitalar e os regulados pelo estado.

A auditoria teve como objetivo identificar no HB “gargalos”, oportunidades de melhoria e boas práticas, realizando uma interface com a Central de Regulação estadual (Creg).

A fiscalização se harmoniza com macrodiretrizes do TCE-RO de fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.

Representantes de órgãos de controle e da saúde presentes à apresentação

O QUE FOI ACHADO

Durante a auditoria em 2023, o Tribunal encontrou situações, como a ineficiência na gestão de leitos no Hospital de Base, o que leva a prejuízos na prestação de serviços de média e alta complexidade da rede estadual.

Foi identificada ainda atuação no Núcleo Interno de Regulação (NIR) aquém do necessário para apoio à direção na gestão de leitos no hospital, bem como uma atuação parcialmente adequada da Gerência de Regulação Estadual na coordenação e gerenciamento das demandas e oferta de serviços no Hospital.

O corpo técnico ainda verificou a ausência de transparência nas “filas de espera” da regulação estadual, não assegurando o acesso à informação aos usuários e o planejamento da Rede de Atenção à Saúde.

MEDIDAS APRESENTADAS

Já na apresentação, o secretário estadual de Saúde, Jefferson Ribeiro da Rocha, e sua equipe expuseram, em detalhes, o plano com ações e o sistema informatizado que vão, principalmente, monitorar o que o Tribunal de Contas recomendou como medidas para a melhoria do serviço prestado à população.

Apresentação de plano de ação e sistema informatizado que vão monitorar as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas

A reunião ocorreu no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau)

Participaram, pelo TCE-RO, o relator da saúde e a equipe de auditores responsável pelo trabalho.

Também estiveram presentes, representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público Estadual, do Conselho e do Comitê Estadual de Saúde, da direção do HB e do Núcleo Interno de Regulação (NIR).