Publicada em 04/12/2023 às 14h11
O Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) ainda aguarda o compartilhamento das provas do inquérito sobre o assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, a yalorixá Mãe Bernadete, que foram colhidas pela Polícia Civil baiana, para poder avaliar, junto à Polícia Federal (PF), se existe alguma lacuna na apuração conduzida pelas autoridades estaduais. Mãe Bernadete foi assassinada com mais de 20 tiros no Quilombo Pitanga dos Palmares, em 18 de agosto, em Simões Filho (BA).
No último dia 24 de outubro, a Justiça Federal da Bahia pediu o compartilhamento das provas da investigação conduzida pelas autoridades locais, mas ainda não obteve os documentos.
“A gente está no aguardo dessa documentação vir para a Justiça Federal para que possamos avaliar toda a investigação. Avaliar se realmente existe alguma lacuna, se eventualmente há alguma possibilidade de identificação da competência federal, ou se realmente a situação se mostra conforme denunciado [pelo Ministério Público Estadual (MPE)] e aí não teríamos o que fazer mais nesse caso”, detalha à Agência Brasil o procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello, responsável por monitorar o inquérito aberto pela PF para investigar a morte de Mãe Bernadete.
O procurador Ruy Mello explica que a PF fez algumas diligências sobre o caso, mas que não tiveram acesso a toda documentação. “A gente não teve acesso à documentação mais importante, algumas quebras de sigilo”, destaca o procurador, que acrescenta que, por isso, a investigação da PF não foi ainda tão efetiva.
“Houve, de fato, um prejuízo para a Polícia Federal no sentido de não ter tido acesso a essa documentação”, conclui. O procurador disse que irá reiterar o pedido caso o compartilhamento demore muito mais tempo. Ele acrescentou que pediu ao MPE para que fosse feita uma investigação conjunta, mas que “o MPE não entendeu que era o caso de atuação conjunta”.
No último dia 16 de novembro, o MPE denunciou cinco pessoas pelo assassinato de Mãe Bernadete “por motivo torpe”. A investigação apontou que a principal motivação teria sido “retaliação de um grupo responsável pelo tráfico de drogas naquela região”. A família rejeita essa linha de investigação e para o filho de Mãe Bernadete, Jurandir Wellington Pacífico, os envolvidos com o tráfico teriam sido contratados para livrar "gente grande por trás" do crime.
O procurador da República Ruy Mello informou que não pode ainda avaliar se a motivação do crime seria diferente da apontada pela denúncia do MPE. “Não é possível dizer que a denúncia que foi apresentada encerrou o caso porque realmente eu não tive acesso ainda as provas que foram colhidas. Isso eu vou fazer posteriormente, junto com a Polícia Federal, que vai fazer essa análise para saber se há ainda alguma diligência a ser realizada”, destacou.
Binho do quilombo
A Polícia Federal também apura a morte do filho de Mãe Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, assassinado a tiros em 2017 após deixar a filha na escola. A família acredita que as mortes de Binho e Bernadete estão ligadas pelos mesmos mandantes.
Ruy Mello informou que o inquérito da PF sobre a morte de Binho ainda está em andamento e que, por enquanto, ainda não é possível concluir que os mandantes são os mesmos. “A gente não descarta que possa haver um vínculo, mas é tudo uma conjectura nossa. Não há, a princípio, nenhuma informação comprovada de que houve algum vínculo entre os dois homicídios”, explica.
O procurador federal destaca que o inquérito sobre a morte de Binho teve avanços importantes após a morte de Mãe Bernadete e que há uma atenção especial para ambos os casos no âmbito do MPF.
“Há uma equipe da Polícia Federal ainda de prontidão que está cuidando desses dois casos. Há uma atenção especial a esses dois casos que são realmente sensíveis e muito simbólicos. Estamos atuando com a máxima atenção possível nesses casos pela simbologia e pelo que eles representam para toda a comunidade quilombola”, conclui.
Ministério e Justiça estaduais
A Agência Brasil procurou o Ministério Público e a Justiça estaduais da Bahia para comentar o assunto. Em nota, o MPE da Bahia informa que emitiu parecer favorável ao compartilhamento de provas com o MPF e a PF, inclusive enviando a “denúncia de forma documentada” para os órgãos federais. Por outro lado, o MPE/BA não comentou sobre a decisão de rejeitar a atuação conjunta com a PF no caso do assassinato de Mãe Bernadete.
A Justiça Estadual da Bahia foi procurada para comentar sobre o pedido para compartilhamento de provas com o MPF. A Agência Brasil atualizará a matéria, caso receba as informações.
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