Publicada em 05/12/2023 às 11h15
A Alemanha firmou com o Brasil na segunda-feira (4/12) nove projetos de cooperação na área ambiental, no valor total de € 103,5 milhões (R$ 550 milhões). A assinatura dos acordos ocorreu durante as consultas intergovernamentais de alto nível Alemanha-Brasil, realizadas em Berlim com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva de treze ministros, incluindo a chefe da pasta do Meio Ambiente, Marina Silva.
Os projetos serão financiados com recursos novos, que se somam aos € 203 milhões (R$ 1 bilhão) que já haviam sido anunciados em janeiro pela ministra alemã de Cooperação Econômica, Svenja Schulze, durante uma visita a Brasília.
A nova verba será utilizada para estruturar planos de combate ao desmatamento nos biomas Pantanal, Mata Atlântica, Caatinga e Pampa, apoiar atividades de restauração florestal e de manejo sustentável na Amazônia e no Cerrado e apoiar comunidades que vivem em Unidades de Conservação na Amazônia, inclusive no atendimento de pessoas contaminadas com mercúrio, entre outros projetos.
Marina Silva afirmou nesta terça-feira, em coletiva de imprensa em Berlim, que os recursos serão úteis para dar início a projetos inovadores, que na fase inicial às vezes têm dificuldades para acessar recursos públicos – mas que, depois de já estruturados, podem “ganhar escala” com aportes do governo brasileiros.
“O Brasil tem uma cooperação histórica com a Alemanha, e essa cooperação já foi fundamental para projetos pilotos para o desenvolvimento de políticas públicas que depois ganharam escala”, afirmou a ministra.
Lista dos projetos assinados
No cômputo geral das consultas intergovernamentais Alemanha-Brasil, foram assinados no total 19 instrumentos e parcerias em diversas áreas de atuação e envolvendo ministérios variados. Deles, pelo menos oito tratam de transição verde, energias renováveis, proteção ambiental e bioeconomia.
Os instrumentos assinados com o Ministério do Meio Ambiente são:
Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDs), que preveem apoio para estruturar os planos nos biomas Pantanal, Mata Atlântica, Caatinga e Pampa e um investimento de € 30 milhões;
PROGREEN, parceria global para paisagens sustentáveis e resilientes, que prevê apoio a atividades de restauração florestal e de manejo sustentável na Amazônia e no Cerrado, contribuindo para o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) brasileira. O repasse previsto é de € 25 milhões;
ARPA Comunidades, que tem o objetivo de apoiar comunidades em Unidades de Conservação na Amazônia. O repasse previsto é de € 22 milhões;
PoMuC II, programa de políticas sobre mudança do clima, que estipula o apoio a ações de mitigação e adaptação, com ênfase na proteção da biodiversidade. O repasse previsto é de € 10 milhões;
Parcerias para a inovação voltada para apoiar planos de ação para prevenção e controle do desmatamento nos biomas brasileiros e a estratégia e ao plano de ação para a biodiversidade no país. O repasse previsto é de € 4,5 milhões;
TerraMar II, proteção e gestão integrada da biodiversidade marinha e costeira, que prevê apoio à gestão costeira integrada e à conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil. O repasse previsto é de € 4 milhões;
Action4Forests, voltado ao apoio à proteção florestal no Brasil. O repasse previsto é de € 4 milhões;
ProAdapta para apoio à implementação da agenda nacional de adaptação à mudança do clima. O repasse previsto é de € 2 milhões;
Estruturação de protocolo federal de monitoramento ambiental do mercúrio na Amazônia. O repasse previsto é de € 300 mil.
Verbas anunciadas em janeiro
No dia 30 de janeiro, no início do atual governo, a ministra alemã de Cooperação Econômica, Svenja Schulze foi a Brasília acompanhada do chanceler federal alemão, Olaf Scholz, e anunciou € 203 milhões para diversas iniciativas ambientais.
Nessa verba, estão € 35 milhões para o Fundo Amazônia (dos quais 20 milhões de euros já foram transferidos ao Brasil), € 31 milhões para apoiar estados da Amazônia na proteção da floresta e € 13 milhões para reflorestamento de áreas degradadas.
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