• Capa
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Polícia
  • Geral
  • Interior
  • + Editorias
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Vídeos
    • WebStories
  • Contato
POLÍTICA

Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados

Texto vai agora para promulgação do Congresso Nacional

Por Agência Brasil
Publicada em 17/05/2023 às 08h34

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. O texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

A proposta foi aprovada em dois turnos, com 67 votos a favor, em ambas as votações, e nenhum voto contrário ou abstenção.

De acordo com o relator, senador Weverton (PDT-MA) , a permuta "promoverá a produtividade dos juízes de direito, uma vez que diminuirá as chances de pedidos de afastamentos e contribuirá para que a população de cada estado conte com magistrados conhecedores das peculiaridades regionais. Além disso, a PEC fortalece o princípio da unicidade do Judiciário e o caráter nacional desse Poder".

A permuta poderá ocorrer entre juízes que atuem no mesmo segmento ligados a diferentes tribunais, inclusive de segundo grau, na esfera estadual, federal ou do trabalho. É preciso a anuência dos magistrados envolvidos.

Atualmente, apenas juízes federais e do trabalho podem fazer essa troca. Juízes estaduais estão autorizados a mudar de comarca dentro de um mesmo tribunal de Justiça, porém precisam ser aprovados em concurso público se quiserem trabalhar em outro estado.

Geral POLÍTICA
Imprimir imprimir
 
Leia Também
Prefeitura abre Chamada Pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar destinados à merenda escolar
GUAJARÁ-MIRIM
Prefeitura abre Chamada Pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar destinados à merenda escolar
Natal de Luz reúne programação cultural, chegada do Papai Noel e feira cultural
ROLIM DE MOURA
Natal de Luz reúne programação cultural, chegada do Papai Noel e feira cultural
ANAMPRA convoca assembleia para eleger diretoria e deliberar sobre alterações estatutárias
PUBLICAÇÕES LEGAIS
ANAMPRA convoca assembleia para eleger diretoria e deliberar sobre alterações estatutárias
Polícia Civil  cumpre mandado de prisão preventiva em Porto Velho
Ação
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva em Porto Velho
Prefeitura abre Chamada Pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar destinados à merenda escolar
GUAJARÁ-MIRIM
Prefeitura abre Chamada Pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar destinados à merenda escolar
TCE dá 15 dias para Sesau formalizar contrato de mais de R$ 1 mi e manda reabrir investigações sobre lixo hospitalar
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
TCE dá 15 dias para Sesau formalizar contrato de mais de R$ 1 mi e manda reabrir investigações sobre o lixo
Natal de Luz reúne programação cultural, chegada do Papai Noel e feira cultural
ROLIM DE MOURA
Natal de Luz reúne programação cultural, chegada do Papai Noel e feira cultural
ANAMPRA convoca assembleia para eleger diretoria e deliberar sobre alterações estatutárias
PUBLICAÇÕES LEGAIS
ANAMPRA convoca assembleia para eleger diretoria e deliberar sobre alterações estatutárias
Homem atira perto de esposa grávida, aponta revólver para PM e acaba baleado
Violencia
Homem atira perto de esposa grávida, aponta revólver para PM e acaba baleado
Canais da Energisa facilitam acesso a serviços sem sair de casa
ATENDIMENTO
Canais da Energisa facilitam acesso a serviços sem sair de casa
Secretaria de Desenvolvimento Social promoverá ação em alusão ao Dia Estadual do Idoso no dia 25 de novembro
JARU
Secretaria de Desenvolvimento Social promoverá ação em alusão ao Dia Estadual do Idoso no dia 25 de novembro
STF derruba limite de 5% para honorários de procuradores de Rondônia em negociação de dívidas fiscais
DECISÃO
STF derruba limite de 5% para honorários de procuradores de Rondônia em negociação de dívidas
Comissão Eleitoral recebe perguntas dos filiados para o debate entre as chapas que concorrem à Diretoria
ELEIÇÕES SINJUR
Comissão Eleitoral recebe perguntas dos filiados para o debate entre as chapas que concorrem à Diretoria

Mais Lidas

1. A última bala de prata de Marcos Rogério no Senado mira o pedágio da BR-364 e deixa missão à nova bancada de Rondônia
2. TRE de Rondônia condena Adaílton Fúria e instituto a multas que somam R$ 106 mil
3. TCE-RO identifica indícios de irregularidades em contratação de R$ 3,3 milhões na saúde
4. TJ de Rondônia rejeita recursos e mantém anulação de aumento salarial de prefeito, vice e secretários
5. Escolas Municipais participaram de formação ministrada pelo Corpo de Bombeiros
Rondônia Dinâmica
  • E-mail: [email protected]
  • Fone: 69 3229-0169

Editorias

  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Geral
  • Polícia
  • Interior
  • Brasil
  • Mundo
  • Esportes
  • Entretenimento

Sobre

  • Privacidade
  • Redação
  • Fale Conosco

Redes Sociais

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Pinterest
  • Youtube
  • Feed RSS

Copyright © Todos os direitos reservados | Rondônia Dinâmica