• Capa
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Polícia
  • Geral
  • Interior
  • + Editorias
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Vídeos
    • WebStories
  • Contato
PISO

Professores municipais de Rondônia passam a receber salário conforme o piso salarial nacional, após atuação do MPF

Municípios de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia pagavam salário abaixo do mínimo exigido por lei aos professores

Por MPF/RO
Publicada em 17/05/2023 às 15h46

 Professores da rede pública municipal de Rondônia passaram a receber remuneração conforme o piso salarial nacional na educação básica, após atuação do Ministério Público Federal (MPF) em inquérito civil que investigou os municípios rondonienses de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia.

O objetivo do inquérito era apurar o descumprimento, por parte dos quatro municípios, da Lei nº 11.738/2008, que trata do piso nacional da educação básica. A apuração foi instaurada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Rondônia como parte de ação nacional coordenada da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Após questionamentos do MPF por meio de ofícios, os municípios de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia informaram que promoveram a adequação das legislações municipais e passaram a pagar o piso salarial nacional da educação básica previsto na lei nacional.

Com a resolução do caso, o inquérito civil foi arquivado pelo MPF, podendo ser reaberto, no prazo de seis meses, em caso de novas provas ou para investigar fato novo relevante.

Geral PISO
Imprimir imprimir
 
Leia Também
Comissão Eleitoral recebe perguntas dos filiados para o debate entre as chapas
ELEIÇÕES SINJUR
Comissão Eleitoral recebe perguntas dos filiados para o debate entre as chapas
SINTERO se reúne com a comissão de transição do governo eleito; entidade apresentou as demandas da educação estadual
REUNIÃO
SINTERO se reúne com a comissão de transição do governo eleito; entidade apresentou as demandas da educação estadual
O TEMPO E A TEMPERATURA:  Rondônia tem previsão de mínima de 25°C e máxima de 33°C, com tempestades vespertinas
Tempo
O TEMPO E A TEMPERATURA: Rondônia tem previsão de mínima de 25°C e máxima de 33°C, com tempestades vespertinas
Comissão Eleitoral recebe perguntas dos filiados para o debate entre as chapas
ELEIÇÕES SINJUR
Comissão Eleitoral recebe perguntas dos filiados para o debate entre as chapas
Bagattoli é cobrado por entregas; Rogério mira R$ 1,3 bi para rodovias; e Flori anuncia aniversário de Vilhena
COLUNA FALANDO SÉRIO
Bagattoli é cobrado; Rogério mira R$ 1,3 bi para rodovias; e Flori anuncia aniversário de Vilhena
SINTERO se reúne com a comissão de transição do governo eleito; entidade apresentou as demandas da educação estadual
REUNIÃO
SINTERO se reúne com a comissão de transição do governo eleito; entidade apresentou as demandas da educação estadual
Alan Queiroz destina R$ 400 mil para compra de van destinada à Associação Bom Samaritano em Ouro Preto do Oeste
Investimento
Alan Queiroz destina R$ 400 mil para compra de van destinada à Associação Bom Samaritano em Ouro Preto
Jean Mendonça destina R$ 1,5 milhão para construção de unidade de saúde em Pimenta Bueno
EMENDA
Jean Mendonça destina R$ 1,5 milhão para construção de unidade de saúde em Pimenta Bueno
ALE-RO aprova créditos suplementares para Saúde e Esporte com participação ativa de Luizinho Goebel
Atuação
ALE-RO aprova créditos suplementares para Saúde e Esporte com participação ativa de Luizinho Goebel
Deputado Thiago Flores articula revisão de normas que travam regularização fundiária em Rondônia
Regularização fundiária
Deputado Thiago Flores articula revisão de normas que travam regularização fundiária em Rondônia
O TEMPO E A TEMPERATURA:  Rondônia tem previsão de mínima de 25°C e máxima de 33°C, com tempestades vespertinas
Tempo
O TEMPO E A TEMPERATURA: Rondônia tem previsão de mínima de 25°C e máxima de 33°C, com tempestades vespertinas
Meu Exame On facilita acesso aos resultados de mais de 1,3 milhão de exames realizados em 2026
MAIS FACILIDADE
Meu Exame On facilita acesso aos resultados de mais de 1,3 milhão de exames realizados em 2026
Declaração para atualização de rebanhos registra mais de 60% de adesão nos primeiros 15 dias de campanha
AGROPECUÁRIA
Declaração para atualização de rebanhos registra mais de 60% de adesão nos primeiros 15 dias de campanha

Mais Lidas

1. A última bala de prata de Marcos Rogério no Senado mira o pedágio da BR-364 e deixa missão à nova bancada de Rondônia
2. TRE de Rondônia condena Adaílton Fúria e instituto a multas que somam R$ 106 mil
3. TCE-RO identifica indícios de irregularidades em contratação de R$ 3,3 milhões na saúde
4. TJ de Rondônia rejeita recursos e mantém anulação de aumento salarial de prefeito, vice e secretários
5. Escolas Municipais participaram de formação ministrada pelo Corpo de Bombeiros
Rondônia Dinâmica
  • E-mail: [email protected]
  • Fone: 69 3229-0169

Editorias

  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Geral
  • Polícia
  • Interior
  • Brasil
  • Mundo
  • Esportes
  • Entretenimento

Sobre

  • Privacidade
  • Redação
  • Fale Conosco

Redes Sociais

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Pinterest
  • Youtube
  • Feed RSS

Copyright © Todos os direitos reservados | Rondônia Dinâmica