• Capa
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Polícia
  • Geral
  • Interior
  • + Editorias
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Vídeos
    • WebStories
  • Contato
JUSTIÇA

Mandatos de dois ministros do TSE terminam nesta semana

Deixarão os cargos os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach

Por Agência Brasil
Publicada em 16/05/2023 às 08h38

Dois ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão deixar a corte nesta semana. Com o fim dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, oriundos das cadeiras destinadas à advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer as primeiras nomeações para o tribunal no seu terceiro mandato.

A primeira vaga será aberta na quarta-feira (17) com a saída do ministro Sérgio Banhos. Ele está no cargo há quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.

A segunda cadeira ficará disponível na quinta-feira (18) com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.

Em um ofício enviado na semana passada à presidente do STF, ministra Rosa Weber, Horbach informou que não quer ser reconduzido e pretende se dedicar integralmente à advocacia e à carreira de professor na Universidade de São Paulo (USP).

A escolha de dois novos ministros ocorrerá a partir da aprovação de uma lista tríplice pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, os três nomes mais votados serão enviados à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher um dos nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.

A troca de cadeiras no TSE ocorre antes do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A ação na qual Bolsonaro é acusado de usar uma reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, para atacar o sistema eleitoral deve ser julgada em breve pelo TSE.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.

Geral JUSTIÇA
Imprimir imprimir
 
Leia Também
Presidente da Faperon defende perdão para desmatamentos até 2020, condena invasões e quer mudar Código Florestal: “Vamos passar uma borracha nisso”
ENTREVISTA
Presidente da Faperon defende perdão para desmatamentos até 2020, condena invasões e quer mudar Código Florestal: “Vamos passar uma borracha nisso”
Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
VOTAÇÃO
Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
Quinta-feira será de calor e chuva em quase todo o país
ALERTA PARA TEMPESTADES
Quinta-feira será de calor e chuva em quase todo o país
Presidente da Faperon defende perdão para desmatamentos até 2020, condena invasões e quer mudar Código Florestal: “Vamos passar uma borracha nisso”
ENTREVISTA
Presidente da Faperon defende perdão para desmatamentos até 2020, condena invasões e quer mudar Código Florestal: “Vamos passar uma borracha nisso”
Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
VOTAÇÃO
Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
Quinta-feira será de calor e chuva em quase todo o país
ALERTA PARA TEMPESTADES
Quinta-feira será de calor e chuva em quase todo o país
Mosquini cobra dados mais claros na transição; Edemir Brasil ganha força para o primeiro escalão; e Redano provoca polêmica
RESENHA POLÍTICA
Mosquini cobra dados mais claros na transição; e Edemir Brasil ganha força para o primeiro escalão
Prefeitura convida toda a população para a inauguração do Parque Ecológico
JI-PARANÁ
Prefeitura convida toda a população para a inauguração do Parque Ecológico
Escola Roberto Turbay EITI apresenta trajetória de Carolina Maria de Jesus no Projeto Gaiola da Poesia
ARIQUEMES
Escola Roberto Turbay EITI apresenta trajetória de Carolina Maria de Jesus no Projeto Gaiola da Poesia
Campeonato Municipal de Futsal de Ariquemes terá finais nesta quinta-feira
FUTSAL
Campeonato Municipal de Futsal de Ariquemes terá finais nesta quinta-feira
Prefeitura reforça canal de denúncias contra descarte irregular de lixo pelo PVH+; população pode comunicar pontos de descarte irregular
LIMPEZA URANA
Prefeitura reforça canal de denúncias contra descarte irregular de lixo pelo PVH+; população pode comunicar pontos de descarte irregular
Após mobilização do Sistema OAB com apoio da OAB RO, CNJ suspende prazos processuais em todo o país devido à falha global da Microsoft
ORDEM
Após mobilização do Sistema OAB com apoio da OAB RO, CNJ suspende prazos processuais em todo o país devido à falha global da Microsoft
 Homem é atacado a tiros na zona leste de Porto Velho
Polícia
Homem é atacado a tiros na zona leste de Porto Velho

Mais Lidas

1. A última bala de prata de Marcos Rogério no Senado mira o pedágio da BR-364 e deixa missão à nova bancada de Rondônia
2. TRE de Rondônia condena Adaílton Fúria e instituto a multas que somam R$ 106 mil
3. TCE-RO identifica indícios de irregularidades em contratação de R$ 3,3 milhões na saúde
4. TJ de Rondônia rejeita recursos e mantém anulação de aumento salarial de prefeito, vice e secretários
5. Escolas Municipais participaram de formação ministrada pelo Corpo de Bombeiros
Rondônia Dinâmica
  • E-mail: [email protected]
  • Fone: 69 3229-0169

Editorias

  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Geral
  • Polícia
  • Interior
  • Brasil
  • Mundo
  • Esportes
  • Entretenimento

Sobre

  • Privacidade
  • Redação
  • Fale Conosco

Redes Sociais

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Pinterest
  • Youtube
  • Feed RSS

Copyright © Todos os direitos reservados | Rondônia Dinâmica