Com a participação da ARDPV, projeto inspirado em experiência do Pará busca reunir informações sobre o saneamento básico e contribuir para o aprimoramento da regulação em Rondônia
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento do Município de Porto Velho (ARDPV) iniciou, em colaboração com a Ambiental PRO, o desenvolvimento do Observatório Rondoniense do Saneamento (ORS). A iniciativa tem como objetivo reunir informações dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) em uma plataforma digital, contribuindo para o aprimoramento das análises técnicas e do acompanhamento do planejamento do setor.
O diretor da Diretoria de Regulação Econômica e Tarifária (DRET) da ARDPV, Renato Muzzolon Jr., debatendo sobre a Tarifa Social de Água e Esgoto, abordando os critérios de concessão do benefício e a importância da regulação para ampliar o acesso da população aos serviços de saneamento básico.
A proposta ganhou impulso a partir da participação da ARDPV no Congresso Paraense de Saneamento, onde a Agência conheceu a experiência do Observatório Paraense de Saneamento, que serviu de inspiração para o projeto rondoniense. A troca de experiências e o compartilhamento de informações com representantes do Pará contribuíram para a construção da iniciativa.
Com Porto Velho definido como município-piloto, o projeto está na fase de organização dos documentos e estruturação das informações. A proposta é desenvolver uma metodologia que facilite o acesso a diagnósticos, metas e investimentos previstos, oferecendo à ARDPV instrumentos de apoio à identificação de prioridades e à avaliação das necessidades de infraestrutura.
O observatório deverá contemplar dados sobre abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. As informações serão organizadas com identificação das fontes e dos períodos de referência, permitindo consultas mais precisas e transparentes.
“Queremos organizar as informações do planejamento para apoiar a regulação e dar mais clareza às prioridades do saneamento. Começar por Porto Velho nos permitirá testar a estrutura do observatório e ajustar os critérios de consulta antes da ampliação para os demais municípios”, afirma Renato Muzzolon Jr.
A iniciativa também prevê a ampliação gradual para os demais municípios de Rondônia, considerando a disponibilidade e a validação dos dados. Com o desenvolvimento do observatório, a ARDPV fortalece sua atuação técnica e institucional, contribuindo para a qualificação da regulação e para maior transparência no acompanhamento do saneamento básico.
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