Todas as mais de 180 crianças do Distrito de Vista Alegre do Abunã alcançadas pelo Busca Ativa Escolar da Defensoria Pública de Rondônia, em apoio ao programa Mais Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed), tiveram suas vagas garantidas na rede municipal de ensino.
Nesta segunda-feira, 19, foi realizada uma reunião com os pais e responsáveis pelas crianças cadastradas para a efetivação das matrículas. Até o momento, 68 famílias procuraram a Semed e já realizaram as matrículas, garantindo o ingresso das crianças na pré-escola. As demais vagas permanecem disponíveis, aguardando a procura dos responsáveis para a efetivação das matrículas.
As vagas foram disponibilizadas após o credenciamento, em junho deste ano, de mais de 180 crianças de 4 a 5 anos, que estavam em etapa escolar obrigatória para ingresso na pré-escola, mas ainda não haviam ingressado por diversos motivos, entre eles, a falta de vagas.
Ao todo, foram três dias de trabalho, de 8 a 10 de junho, que mobilizaram equipes da Defensoria Pública, da Semed, da gestão da escola municipal Maria Cazaroto e também de agentes comunitárias de saúde (Semusa), que prestaram apoio na localização de algumas famílias.
O trabalho foi desenvolvido em diferentes frentes de atuação. Enquanto equipes fixas realizaram o atendimento às famílias nas dependências da escola Maria Cazaroto, grupos de busca ativa percorreram o distrito para visitar os endereços das crianças previamente cadastradas. Paralelamente, também foram feitos contatos telefônicos com os responsáveis que não foram localizados presencialmente.
Com o credenciamento realizado e as crianças devidamente cadastradas no Programa Mais Educação Infantil, a Semed realizou o planejamento da oferta de vagas e conseguiu atender toda a demanda identificada, garantindo a disponibilidade de vagas para todas as crianças alcançadas pela ação.
Para a defensora pública Késia Abrantes, coordenadora do Busca Ativa Escolar da DPE-RO, o resultado foi um verdadeiro sucesso. “Garantir vagas para todas essas crianças é um passo fundamental para a concretização do direito à educação, que, até então, não estava sendo plenamente assegurado. Esse resultado demonstra a importância da atuação integrada entre a Defensoria Pública e os órgãos municipais para identificar as crianças que estão fora da escola e construir soluções efetivas. Mais do que garantir uma vaga, estamos proporcionando a essas crianças a oportunidade de acesso à educação desde a primeira infância, uma etapa essencial para o seu desenvolvimento e para a construção de um futuro com mais oportunidades”, destacou.
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