Com 34.090,95 km² de extensão territorial, Porto Velho possui uma área maior que alguns estados da região nordeste do Brasil. Em uma comparação internacional, o território da capital rondoniense equivale aproximadamente à soma das áreas de países como Bélgica, Malta e Luxemburgo. A dimensão e a diversidade do município, que reúne áreas urbanas, rurais, ambientais e diferentes realidades socioeconômicas, tornam a organização territorial uma etapa importante para o planejamento público.
Nesse contexto, a Prefeitura de Porto Velho e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciaram, em agosto de 2026, tratativas para formalizar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado ao Reordenamento Territorial do município. As instituições realizam reuniões quinzenais para discutir a proposta, alinhar informações e avançar na construção do instrumento de cooperação.
A iniciativa em discussão busca aprimorar a organização das informações territoriais e fornecer uma base técnica para apoiar o planejamento, a gestão urbana e territorial e a definição de políticas públicas.
Para o prefeito Léo Moraes, a parceria representa um passo importante para aprimorar o conhecimento sobre o território e qualificar o planejamento municipal.
“Porto Velho tem uma dimensão territorial enorme e realidades muito diferentes entre a sede, os distritos e as comunidades. Por isso, precisamos de informações organizadas e de uma base técnica segura para planejar investimentos e serviços públicos. Essa parceria com o IBGE contribui justamente para que o Município avance nesse trabalho com mais precisão e planejamento”.
Proposta reúne três frentes
Entre os temas discutidos para o possível trabalho conjunto estão três frentes principais:
A primeira trata da consolidação da divisão político-administrativa, com a organização do mapa municipal e a análise das divisas entre os distritos.
Como segunda proposta está a reconfiguração territorial urbana do distrito-sede, com a revisão e organização dos bairros da cidade de Porto Velho.
A terceira contempla a delimitação dos perímetros urbanos e dos bairros das sedes dos distritos, considerando as características e as dinâmicas locais.
As três frentes foram organizadas de forma sequencial e integrada, para que cada etapa contribua para o desenvolvimento da seguinte e para o avanço das próximas ações do acordo de cooperação.
Enquanto as tratativas avançam, a Prefeitura estruturou a Equipe Técnica Municipal para o Reordenamento Territorial (ETM-RT). A ação reúne representantes de diferentes secretarias e áreas técnicas relacionadas ao planejamento, desenvolvimento urbano e territorial, meio ambiente, infraestrutura, mobilidade, habitação, geoprocessamento, pesquisas estatísticas e assuntos legislativos, entre outras.
A proposta é integrar informações de diferentes áreas da administração municipal para subsidiar as discussões sobre a organização do território.
Isso porque, definir e atualizar limites territoriais contribui para estabelecer uma base comum de informações para o planejamento municipal. Esses dados devem apoiar decisões relacionadas à infraestrutura, logística, atividades econômicas, ocupação do território, investimentos públicos e prestação de serviços.
Em um município com a extensão territorial de Porto Velho, o trabalho também considera as diferenças entre a sede, os distritos e as demais localidades. A organização dessas informações pode contribuir para que o planejamento considere as características específicas de cada região.
Participação da população está prevista
O processo também prevê a participação de moradores, lideranças comunitárias, conselhos municipais e outros atores sociais. A contribuição das comunidades deverá ajudar a incorporar ao trabalho técnico informações sobre as características e particularidades de cada localidade.
A previsão é que, no primeiro trimestre de 2027, sejam realizadas reuniões comunitárias nos distritos para apresentação e discussão de propostas de delimitação territorial e dos respectivos mapas.
Neste momento, Prefeitura e IBGE seguem nas tratativas para avaliar a formalização do acordo de cooperação. A proposta é construir uma base técnica que contribua para uma organização territorial mais adequada à dimensão e à diversidade de Porto Velho e, consequentemente, para o planejamento e implementação das políticas públicas no município.
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