O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) reuniu, nesta sexta-feira (4/9), especialistas para discutir desafios e alternativas para a gestão de resíduos sólidos, com foco na reciclagem, na inclusão socioprodutiva dos catadores, na redução das emissões de gases de efeito estufa e na economia circular.
Realizado em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o seminário reuniu representantes do Ministério Público, órgãos ambientais e de controle, municípios, cooperativas de catadores, setor produtivo, universidades e sociedade civil. As discussões apresentaram experiências e alternativas para transformar resíduos em recursos, gerar renda e reduzir impactos ambientais.
Dados apresentados durante o evento apontaram que o Brasil gera mais de 80 milhões de toneladas de resíduos por ano, enquanto cerca de 30 milhões têm destinação inadequada. Entre 80% e 90% dos resíduos deixam de ser reciclados, evidenciando o potencial ainda não aproveitado da cadeia de reciclagem.
A inclusão dos catadores foi destacada como elemento essencial para o avanço da reciclagem. Dados apresentados indicam que 397 cooperativas reúnem mais de 72 mil catadores no país, responsáveis pela recuperação de cerca de 2 milhões de toneladas de resíduos e pela movimentação de aproximadamente R$ 2 bilhões por ano.
O seminário também abordou alternativas para o aproveitamento de resíduos não recicláveis, como o coprocessamento na indústria cimenteira e a utilização de biomassa. Entre as experiências apresentadas estiveram a transformação de rejeitos em Combustível Derivado de Resíduo (CDR), em Curitiba (PR), e o aproveitamento do caroço de açaí como fonte de energia, no Pará.
Desafios para Rondônia
Em Porto Velho, foram destacados desafios relacionados às grandes distâncias geográficas, ao atendimento às comunidades ribeirinhas e à necessidade de aprimorar a gestão dos resíduos. A mistura de materiais orgânicos e recicláveis reduz a qualidade dos resíduos destinados ao aterro, acelera seu preenchimento e dificulta o aproveitamento energético do biogás.
Também foram apresentadas ações de fiscalização de grandes geradores, com destaque para o cadastro online, a declaração dos volumes produzidos, a identificação das empresas responsáveis pela coleta e a apresentação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).
A formação de consórcios intermunicipais e o fortalecimento de iniciativas locais também foram apontados como alternativas para municípios de menor porte, especialmente diante dos desafios de infraestrutura e logística da região amazônica.
Atuação do MPRO
Na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, enfatizou que o MPRO, em conjunto com outros órgãos de tutela, tem uma atuação prática e forte, e manifestou o desejo de que as discussões do seminário gerassem resultados práticos imediatos, em vez de ficarem restritas ao debate teórico.
Em seguida, a coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, destacou que a proteção da Amazônia também envolve a gestão das cidades, o saneamento, a destinação adequada dos resíduos e a inclusão socioprodutiva.
O coordenador do Núcleo de Água e Solo (NAS/Gaema), promotor de Justiça Bruno Ribeiro de Almeida, destacou a atuação conjunta entre órgãos públicos e Ministério Público para o encerramento dos lixões em Rondônia e apontou como próximos desafios a ampliação da reciclagem e o fortalecimento de parcerias entre o poder público, a iniciativa privada e as associações.
Já o coordenador do Núcleo de Combate ao Crime Ambiental (Nucam/Gaema), promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, ressaltou a responsabilidade compartilhada entre poder público, empresas e cidadãos e a necessidade de valorização dos catadores.
O presidente da Abrampa, Luciano Furtado Loubet, apontou como prioridades o reconhecimento dos catadores como parte essencial da cadeia, a implantação de coleta seletiva eficiente e a ampliação da logística reversa. Também relacionou a gestão de resíduos à agenda climática, por meio do encerramento de lixões e do aproveitamento de combustíveis derivados de resíduos.
Painéis
Os quatro painéis do seminário abordaram diferentes aspectos da gestão sustentável dos resíduos sólidos.
O Painel I discutiu a reciclagem, a inclusão socioprodutiva dos catadores e as possibilidades de aproveitamento dos resíduos, com apresentação de experiências de cooperativas e iniciativas voltadas à geração de renda, à recuperação de materiais e à redução das emissões.
O Painel II tratou da logística reversa e da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, destacando os desafios para a implementação desses mecanismos e a participação dos setores público e privado.
O Painel III abordou a governança ambiental e a atuação institucional na descarbonização, discutindo estratégias para integrar políticas públicas, instrumentos de gestão e iniciativas de redução das emissões associadas aos resíduos.
O Painel IV foi dedicado à inclusão socioeconômica e ao papel dos catadores na economia circular, destacando a importância das cooperativas na recuperação de materiais, na geração de trabalho e renda e na consolidação de uma cadeia de reciclagem mais estruturada.
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