O professor universitário, advogado, cientista político e presidente do PSB em Rondônia, Vinicius Valentin Raduan Miguel, criticou a atuação da Assembleia Legislativa, cobrou maior estrutura para as políticas de saúde mental e apontou contradições entre o discurso conservador e determinados comportamentos sociais no Estado. As declarações foram dadas durante entrevista ao podcast Resenha Política, apresentado pelo jornalista Robson Oliveira.
Ao comentar a aprovação de normas posteriormente questionadas na Justiça, Vinicius atribuiu a produção de leis inconstitucionais à falta de qualificação técnica e à tentativa de parlamentares de atenderem segmentos específicos do eleitorado. Segundo ele, o problema também gera despesas públicas, uma vez que mobiliza a estrutura da Assembleia, da Procuradoria-Geral do Estado, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.
“É inaceitável uma Assembleia que chega a ter 70% ou, dependendo do ano, 90% das suas leis declaradas inconstitucionais.”
Na área da saúde mental, o presidente do PSB afirmou que Estado e municípios não oferecem estrutura suficiente para atender a população. Ele citou a ausência de Centros de Atenção Psicossocial Infantil em grandes municípios de Rondônia e criticou o descumprimento da legislação que prevê psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de ensino. Para Vinicius, a falta desses serviços amplia problemas familiares, educacionais e sociais.
“Não estão preparados porque não querem se preparar.”
O entrevistado também fez críticas contundentes aos gestores públicos. Questionado sobre a falta de preparação para oferecer tratamentos de saúde mental, declarou que as administrações não se estruturam porque “não querem se preparar” e afirmou, em seguida, que ainda “não aprenderam a roubar com isso”. A fala foi contestada pelo apresentador pelo tom categórico.
“Porque ainda não aprenderam a roubar com isso. A hora que aprenderem, isso vai virar uma política de primeiro mundo.”
Outro ponto abordado foi a relação entre conservadorismo, sexualidade e violência. Vinicius afirmou que Rondônia aparece entre os estados com maior procura por determinados conteúdos pornográficos e apontou uma possível contradição entre esse consumo e o discurso moral adotado por parte da sociedade. Durante a entrevista, no entanto, ele não identificou o levantamento, a empresa ou o período dos dados mencionados.
Vinicius ainda classificou como uma “tragédia” as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher em Rondônia e defendeu a educação sexual como instrumento para que crianças e adolescentes reconheçam abusos, compreendam situações de violência e saibam onde buscar ajuda.
“Quando você tem uma política de educação sexual, a criança ou o adolescente se empodera e passa a saber que aquilo é abuso, que aquilo é violência, sabe onde denunciar e sabe quem procurar.”
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