Com investimentos em políticas educacionais, aprimoramento da alfabetização e atuação integrada entre estado e municípios, Rondônia vive um dos momentos mais expressivos da educação pública estadual, alcançando 74% de crianças alfabetizadas na idade certa em 2025, superando dois anos antes a meta projetada pelo Ministério da Educação (MEC) para 2027.
O resultado colocou Rondônia na 4ª posição do ranking nacional de alfabetização, consolidando o estado como referência no Brasil e líder da Região Norte no Indicador Criança Alfabetizada, índice que avalia o percentual de estudantes alfabetizados até o final do 2º ano do ensino fundamental.
Resultado coloca Rondônia entre os quatro estados com melhor desempenho em alfabetização no país
O avanço é resultado das ações implementadas pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído para garantir a alfabetização plena das crianças brasileiras até 2030. O programa integra as diretrizes da Lei Federal nº 15.247, de 31 de outubro de 2025, que instituiu oficialmente o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no país, estabelecendo cooperação entre União, estados e municípios para garantir a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental.
Entre as principais estratégias desenvolvidas pelo estado, está o Programa Estadual de Alfabetização (Proalfa), institucionalizado por meio da Lei nº 5.735, de 22 de janeiro de 2024, e regulamentado pelo Decreto nº 29.785 e ampliado pela Lei n° 6.183, de 1° de outubro de 2025, reforçando o regime de colaboração entre estado e municípios, consolidando assim, uma política pública permanente voltada à alfabetização das crianças rondonienses.
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