A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), implantou o Serviço de Residências Terapêuticas (SRT), iniciativa inédita no município voltada à desinstitucionalização de pessoas que permaneceram por longos períodos internadas em hospitais psiquiátricos e que não possuem vínculos familiares ou condições de retorno ao convívio social.
A implantação representa um importante avanço na política municipal de saúde mental, oferecendo moradia assistida, acompanhamento multiprofissional e ações voltadas à reconstrução da autonomia, da cidadania e da reinserção comunitária dos moradores.
Para o prefeito Léo Moraes, a implantação das Residências Terapêuticas demonstra o compromisso da gestão municipal com uma saúde mais humana e inclusiva. “Estamos construindo uma rede de cuidado que respeita a dignidade das pessoas e oferece oportunidades reais de reintegração social. As Residências Terapêuticas representam um avanço importante para Porto Velho, pois garantem acolhimento, segurança e acompanhamento adequado para quem precisa reconstruir sua vida em liberdade e com autonomia”.
A implantação do serviço foi realizada pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), e teve coordenação técnica da Gerência de Saúde Mental, vinculada ao Departamento de Média e Alta Complexidade (DMAC).
Sob a coordenação da Gerência de Saúde Mental, foram desenvolvidos os estudos técnicos, o planejamento, a organização dos fluxos assistenciais, a elaboração do processo administrativo, o credenciamento e a contratação da empresa especializada responsável pela execução do serviço. As unidades seguem as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde para as Residências Terapêuticas Tipo I e Tipo II.
Os estudos para implantação consideraram a demanda existente no município de pacientes que permaneciam institucionalizados e necessitavam de um ambiente acolhedor para dar continuidade ao tratamento em liberdade. Após o credenciamento público, foi firmado o Contrato nº 032/PGM/2026 entre a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Semusa, e a empresa credenciada. O investimento anual estimado é de R$ 816.424,80.
As residências funcionam como verdadeiros lares, oferecendo ambiente seguro e integrado à comunidade. Cada morador conta com acompanhamento contínuo, Projeto Terapêutico Singular (PTS), acesso à Rede de Atenção Psicossocial, alimentação, medicação, transporte para consultas, atividades de lazer, apoio às atividades da vida diária e incentivo ao desenvolvimento da autonomia e ao fortalecimento dos vínculos sociais.
O atendimento é realizado por equipe multiprofissional formada por coordenadores, cuidadores, técnicos de enfermagem, enfermeiros, cozinheiros e auxiliares de serviços gerais, garantindo assistência integral de acordo com as necessidades de cada residência.
A secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, destaca que a implantação representa um marco para a saúde pública de Porto Velho. “As Residências Terapêuticas representam muito mais que um local de moradia. Elas devolvem dignidade, autonomia e qualidade de vida para pessoas que passaram anos afastadas do convívio social. Foi um trabalho construído com planejamento, responsabilidade técnica e compromisso da Prefeitura de Porto Velho com uma assistência cada vez mais humanizada.”
Segundo a diretora da Divisão de Saúde Mental da Semusa, Francisca Nery, a implantação exigiu planejamento técnico e integração entre diversos setores da Secretaria. “Todo o processo foi cuidadosamente planejado, desde o levantamento da demanda até a construção dos fluxos assistenciais e a contratação do serviço. Nosso objetivo sempre foi garantir que esses moradores tivessem um espaço de acolhimento capaz de promover autonomia, cidadania e reinserção social.”
As Residências Terapêuticas integram a política nacional de saúde mental e constituem uma das principais estratégias para substituir o modelo de internações prolongadas, priorizando o cuidado em liberdade, a convivência comunitária e o respeito aos direitos das pessoas com sofrimento mental.
Diferentemente da Unidade de Acolhimento Terapêutico Casa Bem Viver Saúde, destinada ao acolhimento transitório de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade em decorrência do uso de substâncias psicoativas, as Residências Terapêuticas são moradias assistidas voltadas a pessoas egressas de longas internações psiquiátricas, oferecendo acompanhamento contínuo e promovendo autonomia, cidadania e reinserção social. Os dois serviços integram a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e desempenham funções complementares na política municipal de saúde mental.
Com a implantação do serviço, Porto Velho amplia sua Rede de Atenção Psicossocial e passa a oferecer assistência especializada alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), consolidando um importante avanço na política municipal de saúde mental.
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