Cotada pelo mercado como uma das favoritas para assumir os serviços atualmente prestados pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), a Aegea ainda não confirmou se participará do leilão bilionário do saneamento estadual. A incerteza foi apontada pelo Brazil Journal, publicação especializada em economia e negócios, e também repercutida pela SpaceMoney.
Marcado para 29 de setembro, o certame prevê a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário por 35 anos em 40 municípios, incluindo Porto Velho. O contrato está avaliado em R$ 8,47 bilhões e prevê bônus mínimo de outorga de R$ 567 milhões.
A Aegea é apontada como uma “favorita natural” por já atuar em cinco municípios de Rondônia e manter forte presença no mercado nacional. Desde 2019, a companhia participou de 36 dos 66 leilões de saneamento realizados no país. Apesar disso, ainda não há confirmação de que o grupo apresentará proposta no processo rondoniense.
As dúvidas sobre a participação da empresa aumentaram após a Aegea ficar fora da segunda rodada de propostas pela privatização da Copasa, em Minas Gerais. A companhia também anunciou uma capitalização entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2,1 bilhões para reforçar sua estrutura financeira e reduzir o endividamento. Segundo fonte próxima à empresa ouvida pelo Brazil Journal, os recursos não serão utilizados em novos leilões.
A indefinição ocorre em um momento de cautela no setor. Leilões recentes realizados no Ceará e na Paraíba receberam apenas uma proposta, enquanto uma licitação em Goiás foi cancelada depois que a única interessada acabou inabilitada.
No caso de Rondônia, a concessão plena dos serviços e a inclusão de Porto Velho no pacote são apontadas como fatores capazes de aumentar a atratividade do negócio. Ainda assim, especialistas consultados pelo Brazil Journal projetam uma disputa limitada a dois ou três concorrentes, sem expectativa de grande competição.
A possibilidade de a Aegea disputar a concessão já vinha sendo acompanhada pelo Rondônia Dinâmica. Em uma das reportagens mais recentes, o portal mostrou que a companhia se tornou alvo, no Rio Grande do Sul, de uma ação de R$ 40 milhões relacionada a supostas cobranças abusivas feitas a consumidores.
Em outra publicação, o Rondônia Dinâmica repercutiu uma reportagem que detalhou acusações sobre um suposto esquema de pagamento de propinas envolvendo a empresa. Os episódios fazem parte de uma série de matérias produzidas pelo portal sobre denúncias, investigações e controvérsias relacionadas à atuação da Aegea em diferentes estados e municípios do país.
O histórico amplia a cobrança por transparência no processo que definirá a futura concessionária. Além da capacidade financeira e operacional dos concorrentes, o Governo de Rondônia deverá esclarecer como denúncias, sanções administrativas, ações judiciais e problemas registrados em outras concessões serão considerados durante a habilitação das empresas.
A vencedora assumirá por mais de três décadas a responsabilidade sobre investimentos, tarifas, qualidade do abastecimento, expansão da coleta e do tratamento de esgoto e cumprimento das metas previstas no contrato.
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