Os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foram celebrados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia com uma programação voltada à promoção de direitos, ao fortalecimento da socioeducação e ao protagonismo juvenil. Ao longo do mês de julho, atividades reuniram adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em experiências de formação cultural, reflexão e integração social, tendo como destaques o 5º Caminhos Literários no Socioeducativo e o evento Trajetória Juvenil em Cena, realizado no Fórum Geral de Porto Velho.
As iniciativas dialogam com os princípios do Estatuto, que desde 13 de julho de 1990 estabelece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e reforça o compromisso do Estado, da família e da sociedade com sua proteção integral.
O desembargador Isaias Fonseca Moraes, coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude e da Pessoa Idosa do TJRO, destacou que a programação buscou aproximar os adolescentes de novas oportunidades de desenvolvimento. “Hoje nós estamos comemorando 36 anos da edição do Estatuto, foi o dia em que o nosso país abriu os braços para o seu futuro, para as crianças e os adolescentes. A gente acredita muito na educação, na cultura e no esporte, que são portas que se abrem para esses adolescentes”, afirmou o magistrado.
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