O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação no Estado de Rondônia (SINTERO) orienta os professores e professoras que se enquadram na regra de aposentadoria com redução de idade, em razão do maior tempo de contribuição.
O tema foi pauta de reunião realizada entre a direção do SINTERO e a presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON).
Durante o encontro, o presidente da autarquia informou que, nos próximos dias, o instituto deverá se manifestar em um processo já em tramitação na própria instituição, cuja decisão servirá de referência para os demais casos semelhantes.
A presidenta do SINTERO, Dioneida Castoldi, destacou a expectativa de que o entendimento do IPERON seja favorável aos servidores, garantindo o reconhecimento do direito administrativamente e evitando a necessidade de judicialização.
Além da questão previdenciária, o SINTERO também tratou da retirada da vantagem pessoal de servidores aposentados. O Sindicato solicitou a regulamentação da matéria e o restabelecimento do benefício para aqueles que tiveram a modificação para manutenção.
No ano passado, o SINTERO realizou uma ampla divulgação e orientou os professores que se enquadravam nessa situação a protocolarem seus requerimentos. Os processos estão em tramitação e alguns deles já se encontram no Iperon.
Em resposta, o presidente do IPERON comprometeu-se a manter o diálogo com a Superintendência Estadual de Estado Gestão de Pessoas (SEGEP) e com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), buscando a construção legal que assegure a regulamentação da vantagem pessoal aos aposentados e também aos ativos.
O SINTERO seguirá acompanhando os desdobramentos dos temas discutidos e atuando na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.
Comentários
Seja o primeiro a comentar!