Em Rondônia, ações de cidadania e acesso à Justiça foram destaques durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento foi realizado por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado localmente com apoio de diversos parceiros. Uma das principais atividades da programação foi a Justiça Rápida Itinerante, reconhecida pela aproximação eficiente e humanizada dos serviços judiciários à população.
Ao todo, foram realizadas 259 audiências alcançando 149 acordos. As atividades ocorreram em três faculdades privadas de Porto Velho, envolvendo tanto comunidade acadêmica quanto a sociedade em geral.
Entre os casos atendidos, está o de Gilvanio José da Silva, que, após mais de 60 anos convivendo com um erro em sua documentação, conseguiu finalmente retificar o nome da mãe.
"O nome da minha mãe estava errado, era Laurita Alves da Silva, mas constava como Laurita Alves de Almeida. Esta correção vai facilitar muito, agora vou tirar a nova identidade e o CPF”, comentou Gilvanio, de 68 anos. “Eu nunca tinha percebido que o registro estava errado, só descobri recentemente, depois de mais de 68 anos”, acrescentou.
A demanda de Gilvanio foi acompanhada de perto pelo juiz José Augusto Martins. "A Justiça Rápida Itinerante é uma das melhores práticas do Tribunal de Justiça. É uma forma de levar o Judiciário até o cidadão de maneira simples e eficiente", explicou o magistrado.
A Defensoria Pública também teve papel fundamental, atuando na escuta atenta das demandas sociais. "Essas ações são muito procuradas para emissão de 2ª via de documentos, alterações de guarda, fixação de alimentos, reconhecimento de paternidade, entre outros pedidos. A Justiça Itinerante consegue solucionar tudo isso de maneira rápida e eficaz”, ressaltou o defensor público José Alberto Machado.
Além das questões judiciais, o evento proporcionou atendimentos sociais, com o suporte de órgãos parceiros. Um dos exemplos é Genaisa Pessoa, beneficiada com o kit enxoval do programa “Mamãe Cheguei”, iniciativa do Governo de Rondônia destinada a fortalecer o vínculo entre gestantes e bebês.
"Estou grávida de quase nove meses. Agora serei mãe de um casal! Já tenho um menino e aguardo a chegada de Isabela Vitória. Estamos muito ansiosos. Receber esse kit vai fazer muita diferença, não só para mim, mas também para muitas mães que enfrentam desafios nesse momento especial", compartilhou Genaisa.
Antigamente chamados de Juizados de Pequenas Causas, hoje os Juizados Especiais têm ampliado seu impacto e importância. Atuando pela solução ágil de questões do cotidiano, promovendo mudanças reais na vida das pessoas. A Semana Nacional dos Juizados Especiais ocorreu nacionalmente entre os dias 15 a 19 de junho.
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