O Tribunal de Justiça de Rondônia e a Escola da Magistratura do Estado (Emeron) realizam de 8 a 12 de junho de 2026 a Semana da Pauta Verde, com palestras, workshop, minicurso e painéis voltados à compreensão dos principais desafios socioambientais contemporâneos e reconhecimento de estratégias, práticas e instrumentos relacionados à sustentabilidade, à governança ambiental e à atuação do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável.
A programação contempla temas centrais da agenda socioambiental contemporânea, como ética ambiental e responsabilidade intergeracional, colapso climático e Amazônia, cidades sustentáveis, economia circular, governança ambiental, litigância climática e soluções consensuais de conflitos socioambientais, além da implementação do Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário (Resolução nº 646/2025 do Conselho Nacional de Justiça).
A ação contribuirá para o Prêmio CNJ de Qualidade 2026, especificamente na temática socioambiental, nos termos do art. 9º, III, do Regulamento, bem como para o fortalecimento do Plano de Sustentabilidade do TJRO.
Inscrições
Podem se inscrever magistrados(as), servidores(as) do TJRO e todo o público geral interessado nos temas da programação. Não haverá pagamento de IDI e diárias para servidores que participarem por inscrição.
Inscreva-se para a Semana da Pauta Verde clicando nos links de cada atividade abaixo:
8 de junho (segunda-feira), 19h - Canal da Emeron no Youtube
Abertura e palestra “Ética ambiental e responsabilidade intergeracional”, com José Renato Nalini e mediação da juíza Duília Sgrott Reis;
9 de junho (terça-feira)
Presencial no auditório do edifício-sede do TJRO
8h: Palestra “O colapso climático em curso: ciência, Amazônia e a última chance de mudança”, com Paulo Artaxo;
10h: Lançamento do Pomar da Justiça e Palestra “Soluções baseadas na Natureza”, com Magda Helena de Araújo Maia;
Presencial na Emeron
14h: Workshop Economia circular e soluções inovadoras para o TJRO, com Samira Alvim de Siqueira e equipe do Labin/Emeron;
19h30: Palestra “Tutela coletiva ambiental e efetividade das decisões judiciais”, com Sérgio Cruz Arenhart e mediação do juiz Cristiano Gomes Mazzini;
20h30: Painel Pauta Verde do CNJ: implementação, metas e desafios, com a juíza auxiliar da Secretaria de Estratégia e Projetos (SEP-CNJ) Lívia Cristina Marques Peres e a diretora de projetos do Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ, Isabely Fontana da Mota;
10 de junho (quarta-feira)
Emeron
14h: Minicurso Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 646/2025), com a arquiteta e urbanista Alessandra Migliori do Amaral Brito;
19h30: Palestra “Litigância Climática no STF”, com Gabriel de Jesus Tedesco e mediação da desembargadora Inês Moreira da Costa;
11 de junho (quinta-feira) - Canal da Emeron no Youtube
19h30*: Palestra “Conciliação ambiental e soluções consensuais: caminhos para a efetividade”, com a juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho e mediação da juíza Duília Sgrott Reis, e painel “Experiências em negociação e construção de soluções em conflitos socioambientais”, com as convidadas desembargadora do TJBA Nágila Maria Sales Brito, juíza do TJRS Patrícia Antunes Laydner, juíza federal do TRF4 Clarides Rahmeier e juíza do TJRO Úrsula Gonçalves Theodoro;
* inscrição única para a palestra e o painel
12 de junho (sexta-feira) - Canal da Emeron no Youtube
19h30: Painel Consórcios intermunicipais e gestão de resíduos sólidos, com a procuradora Nair Ortega (PGE), o prefeito de Nova Mamoré e representante da Confederação Nacional dos Municípios Marcélio Rodrigues e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Francisco Júnior Ferreira da Silva. Mediação da juíza Denise Pipino.
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