Mais do que um documento, a escritura de um imóvel representa a concretização de um sonho para muitas famílias. No bairro Terra Prometida, na zona Sul de Porto Velho, moradores que aguardam há anos pela regularização de seus imóveis estão dando um passo importante rumo à segurança jurídica por meio da Ação de Regularização Fundiária (REURB) realizada pela Prefeitura de Porto Velho por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec).
A iniciativa, que segue até o dia 4 de julho, está levando atendimento diretamente à comunidade e oferecendo a oportunidade para que famílias avancem no processo de legalização de seus imóveis.
Para quem vive há décadas em uma propriedade sem a documentação definitiva, a regularização representa um reconhecimento oficial daquilo que foi construído ao longo dos anos. Como destacou a secretária municipal adjunta da Semdec, Lu Rapozo.
“A Regularização Fundiária transforma vidas. Estamos falando de mais de 700 famílias que terão seus processos avançados por meio desta ação. Nosso compromisso é garantir atendimento humanizado, eficiência técnica e proximidade com a população, proporcionando segurança jurídica e fortalecendo o direito à moradia. Essa é uma política pública que gera dignidade, valoriza os imóveis e promove desenvolvimento para todo o município.”
Escritura garante proteção e segurança jurídica para as futuras gerações.
Além da segurança para os atuais proprietários, a escritura garante proteção para as futuras gerações. Com o imóvel regularizado, os moradores passam a ter mais facilidade para acessar financiamentos, realizar melhorias na propriedade e assegurar que o patrimônio seja transferido legalmente para filhos e familiares.
O prefeito Léo Moraes destaca que a regularização fundiária é uma das ações que mais impactam diretamente a vida das famílias.
"Quando entregamos a escritura de um imóvel, estamos entregando dignidade, segurança e cidadania. É a garantia de que aquela família passa a ter o reconhecimento legal daquilo que construiu com tanto trabalho ao longo dos anos. Esse documento representa tranquilidade para o presente e segurança para o futuro".
Os atendimentos estão sendo realizados na Igreja Evangélica Assembleia, localizada na Rua Jerusalém, nº 3.760, no bairro Terra Prometida, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h, e aos sábados, das 8h30 às 12h.
A ação reforça o compromisso da atual gestão com a promoção da cidadania e a garantia do direito à moradia, aproximando os serviços públicos da população e contribuindo para a construção de uma cidade mais organizada e inclusiva.
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