O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de quatro integrantes e aliados de uma organização criminosa, em sessão do Tribunal do Júri realizada nos dias 2 e 3 de junho, na Comarca de Espigão do Oeste.
Os acusados foram responsabilizados pela morte de um adolescente de 12 anos, além de três tentativas de homicídio, bem como pelo crime de integração em organização criminosa.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Cidade Alta, em Espigão do Oeste. Os réus, movidos por interesses da facção criminosa, planejaram e executaram uma ação armada em via pública, efetuando diversos disparos de arma de fogo contra um grupo de pessoas. Durante o ataque, o adolescente foi atingido e morreu no local. Outras três vítimas sobreviveram aos disparos.
Após análise das provas produzidas durante a investigação e instrução processual, o Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada pelo Ministério Público e reconheceu a autoria e materialidade dos crimes, bem como as qualificadoras do motivo torpe, do perigo comum e do recurso que dificultou a defesa das vítimas. Os jurados também reconheceram a causa de aumento decorrente da participação de adolescente na organização criminosa.
Na dosimetria da pena, o Juízo Presidente fixou penas que variaram de 38 a 54 anos.
Todos os réus deverão cumprir as penas em regime inicial fechado.
Além das condenações criminais, foi fixado o valor mínimo de R$ 60 mil para reparação dos danos morais causados aos familiares da vítima, sem prejuízo de eventual complementação na esfera cível.
A atuação do Ministério Público no plenário foi conduzida pela Promotora de Justiça Analice da Silva e pelo Promotor de Justiça Felipe Ramos de Oliveira Zahan Kloos, que demonstraram aos jurados o planejamento da ação criminosa, a vinculação dos acusados à organização criminosa e a responsabilidade de cada um dos condenados pelos delitos praticados.
A condenação representa uma resposta firme do sistema de Justiça ao avanço das organizações criminosas e reafirma o compromisso do Ministério Público do Estado de Rondônia com a defesa da vida, da segurança pública e da ordem jurídica.
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