Os possíveis impactos do fenômeno climático Super El Niño em 2026 e as estratégias de prevenção, combate e resposta a incêndios florestais e eventos climáticos extremos foram assuntos debatidos em uma reunião promovida pelo Tribunal de Contas do Estado, (TCE-RO), nesta terça-feira (9/6).
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) foi representado pelo promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, que coordena o Núcleo de Investigação de Crimes Ambientais do Grupo de Atuação Especial do meio Ambiente (Gaema).
A reunião, conduzida pelo conselheiro Paulo Curi Neto, teve como objetivo apresentar as ações que vêm sendo desenvolvidas pelos diferentes órgãos públicos para enfrentar o período de estiagem previsto para o próximo ano. Durante o encontro, foram debatidas medidas de prevenção, combate aos incêndios florestais, resposta a emergências ambientais e preparação da estrutura pública para atuar em situações críticas.
Também foram discutidos os investimentos e o planejamento das instituições responsáveis pela proteção ambiental, defesa civil e segurança pública.
Durante a reunião, o promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi destacou que o MPRO acompanha de forma permanente as ações relacionadas à prevenção e ao enfrentamento das queimadas e dos incêndios florestais.
Segundo ele, a instituição segue vigilante quanto à estrutura disponibilizada pelo Estado para responder aos desafios que podem surgir em razão do aumento dos períodos de seca e da ocorrência de eventos climáticos extremos.
O integrante do MPRO ressaltou ainda a necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção dos incêndios e à proteção ambiental.
O promotor de Justiça destacou ainda a importância da destinação de recursos adequados para o tema. Conforme destacou, os Poderes Executivo e Legislativo estaduais precisam manter atenção à relevância das ações de prevenção e combate às queimadas, garantindo orçamento compatível com a implementação das políticas públicas e com o aparelhamento dos órgãos responsáveis pela atuação em campo.
Ele também enfatizou a necessidade de reforço das ações de repressão aos incêndios criminosos, além do fortalecimento da capacidade operacional das equipes encarregadas de controlar e extinguir os focos de fogo.
A programação contou com a presença de representantes de instituições estaduais como Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública; órgãos da administração do governo, bem como Corpo de Bombeiros, Sedam e demais que atuam no monitoramento ambiental, prevenção de desastres e gestão de riscos climáticos.
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