O Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis falhas administrativas na organização dos Jogos Escolares de Rondônia (JOER) 2026. A medida foi adotada pela 18ª Promotoria de Justiça de Porto Velho após denúncias sobre atrasos na condução de processos necessários para a realização da competição, o que pode comprometer a participação de estudantes rondonienses nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), previstos para setembro deste ano, em Brasília.
O procedimento foi instaurado nesta segunda-feira (8/6) pela Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo. A investigação tem como objetivo apurar possíveis danos aos estudantes atletas e verificar a existência de ineficiência administrativa na condução dos processos relacionados à realização do JOER 2026.
Entre os investigados estão gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ligados à área de esporte escolar e educação. O MPRO busca identificar as circunstâncias que levaram à readequação do calendário oficial da competição.
Segundo os documentos analisados pelo Ministério Público, houve alteração no calendário do JOER em razão da necessidade de adequações administrativas e procedimentais relacionadas à execução do evento. O MPRO destaca que a demora na adoção das medidas necessárias pode impedir a realização dos jogos em prazo compatível com a classificação dos atletas para os Jogos Escolares Brasileiros.
A apuração também considera informações de que processos relacionados à contratação de arbitragem e alojamento estariam em tramitação há mais de um ano, com períodos de paralisação, mesmo diante dos riscos para os estudantes participantes.
Histórico de problemas
O Ministério Público registrou que situação semelhante ocorreu em 2025, quando houve denúncia sobre o adiamento da fase estadual dos Jogos Escolares de Rondônia. Na ocasião, a indefinição do calendário também poderia afetar a participação da delegação estadual na competição nacional.
De acordo com a portaria, o atraso recorrente exige aprofundamento das investigações para evitar novas falhas administrativas que possam prejudicar estudantes e escolas envolvidas na competição.
Medidas determinadas
Entre as providências adotadas, o MPRO requisitou à Seduc informações sobre os motivos da alteração do calendário e sobre as ações tomadas para garantir a realização do JOER em tempo adequado. Também foi determinada a análise dos processos administrativos e licitatórios relacionados ao evento.
A investigação busca esclarecer se houve erros na gestão dos procedimentos e verificar eventual responsabilidade dos agentes públicos envolvidos.
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