A região da Ponta do Abunã, no interior de Rondônia, recebeu, em junho, as ações da Justiça Rápida Itinerante. Entre os dias 15 e 21, o mutirão de cidadania resultou em 183 audiências frutíferas, transformando realidades e garantindo direitos para quem mais precisa. A operação começou em Campo Novo de Rondônia, município com cerca de 9 mil habitantes, localizado a 308 km da capital, Porto Velho.
Implantado no município desde novembro de 2024, o Fórum Digital foi um ponto de apoio na operação, sendo porta de entrada para o acesso facilitado a registros civis, reconhecimento de união estável, pensão alimentícia, retificação de certidões, audiências de conciliação, atendimento psicossocial, entre outros serviços já tradicionais da Justiça Rápida Itinerante.
“São realizadas as audiências das partes que trazem suas demandas para serem resolvidas de forma consensual pela Justiça Rápida. Há atendimentos da Defensoria Pública, que também atua nos casos em que não se chega a um acordo”, destacou a juíza coordenadora estadual adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Rejane Fraccaro.
O espaço também ofereceu acolhimento e atividades para crianças, enquanto os pais buscavam resolver suas pendências, graças ao trabalho interdisciplinar do núcleo psicossocial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). “Nossa equipe acolhe, orienta e protege”, comenta Angélica Costa, assistente social do TJRO.
Em um dos atendimentos, o trabalho resultou em acolhimento e proteção para uma mulher vítima de violência doméstica. “Foi sua primeira denúncia. Nossos psicólogos deram todo o suporte e, rapidamente, ela conseguiu a medida protetiva”, conta.
Sonhos também foram realizados. Um casal oficializou a união de dois anos. “A gente se conheceu em um dia e no outro dia fomos morar juntos. Nessa brincadeira, vamos fazer dois anos e é só prosperidade. E hoje temos aqui a realização do nosso sonho”, contou Kauan dos Santos. A noiva Lauany Fonseca, emocionada, brincou: “Eu estou muito ansiosa. Nem dormi de noite”.
Nesta edição, o cronograma da Justiça Rápida percorreu sete localidades na Ponta do Abunã: Campo Novo, Três Coqueiros, Rio Branco, Jacinópolis, Nova Dimensão, Distrito de Iata e Vila da Penha. As triagens ocorreram entre 8 e 14 de junho, e as audiências foram realizadas na semana seguinte, de 15 a 21 de junho.
No distrito de Três Coqueiros, moradores buscaram desde a desvinculação de veículos até a emissão de segunda via de identidade. “Vim tentar resolver uma situação de um veículo que está no meu nome e esse carro desapareceu. A gente não consegue nem achar o carro e nem resolver essa situação, então vim pedir ajuda da Justiça”, compartilhou Odair de Oliveira.
A Defensoria Pública desempenha papel fundamental na parceria. “A DPE sempre recebe o convite do Tribunal de Justiça com muito entusiasmo, tendo em mente o compromisso de prestar assistência jurídica integral e gratuita a toda a população”, explica Pedro Peixoto, defensor público.
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