A Prefeitura de Porto Velho realizou, nesta terça-feira (2), uma audiência pública para apresentar à população o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 20 novas unidades educacionais da rede municipal de educação infantil. O encontro marca uma etapa importante de diálogo e transparência com a sociedade.
A proposta tem como objetivo principal fortalecer a infraestrutura educacional da capital, ampliando a oferta de vagas para crianças na primeira infância e proporcionando ambientes mais modernos, seguros e adequados ao desenvolvimento dos alunos. Com a implantação das novas unidades, a expectativa é oferecer melhores condições para estudantes, famílias e profissionais da educação.
O modelo de Parceria Público-Privada prevê que a empresa concessionária seja responsável pela construção das unidades e pela execução dos serviços de apoio, como manutenção predial, limpeza, conservação, segurança patrimonial e gestão da infraestrutura. Já as atividades pedagógicas, incluindo o planejamento educacional, a contratação de professores e o acompanhamento do ensino, continuarão sob responsabilidade exclusiva da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
“Estamos garantindo que crianças de até 5 anos de idade tenham a oportunidade de acesso à escola. Isso cumpre o Plano Nacional, Estadual e Municipal de Educação e, principalmente, atende ao anseio da população, trazendo mais tranquilidade aos familiares, gestores e professores da rede de ensino”, destacou Giordani Lima, secretário municipal de Educação.
A adoção desse formato permite que o poder público concentre seus esforços na qualidade do ensino, enquanto a parceira privada assume a responsabilidade pela infraestrutura e pelos serviços de suporte necessários ao funcionamento das escolas.
Segundo a superintendente de Governo da Caixa em Rondônia, Marta Helena, essa é uma parceria fundamental para o desenvolvimento da educação infantil na Região Norte do país.
“É por meio dessa conexão entre a Caixa, a Prefeitura e a empresa privada que a transformação acontece, e assim podemos oferecer não somente uma nova estrutura, mas também uma educação de qualidade para as nossas crianças, fase em que o aprendizado se faz mais do que necessário”.
O prefeito Léo Moraes ressaltou a importância da participação social na audiência, que esclarece dúvidas e amplia o conhecimento sobre as ações realizadas.
“Na audiência podem ser apresentados os detalhes técnicos da operação, mas ela também tem a finalidade de ouvir a população, tirar dúvidas e debater soluções que possam agregar ao projeto. A participação social é fundamental para que tenhamos o máximo de transparência possível e para que todos possam ver o impacto e os benefícios da iniciativa”.
A expectativa é que o projeto represente um avanço significativo para a educação infantil no município, ampliando o acesso das crianças à rede pública de ensino e contribuindo para a construção de uma cidade mais preparada para atender às demandas das futuras gerações.
Comentários
Seja o primeiro a comentar!