Espigão d'Oeste dá mais um passo importante na valorização de suas raízes. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo (SEMELC), lançou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que seleciona uma Organização da Sociedade Civil para celebrar um Acordo de Cooperação Técnica com o município. O objetivo é claro: preservar e promover a rica cultura pomerana, garantindo que as tradições, costumes e saberes ancestrais continuem vivos para as futuras gerações.
O acordo prevê a cessão de uso da Casa da Cultura Pomerana, um imóvel público com 172,62 m² de área construída, que será destinado exclusivamente a atividades culturais e sociais voltadas à comunidade pomerana. A organização selecionada será responsável por gerir o espaço, promover eventos, oficinas, exposições e todas as ações necessárias para manter viva a chama da cultura pomerana em Espigão d'Oeste.
É importante destacar que esta parceria não envolve transferência de recursos financeiros por parte do município. A organização selecionada arcará com todos os custos operacionais do espaço, assumindo o compromisso de manter a Casa da Cultura Pomerana ativa e acessível à comunidade. Em contrapartida, terá o direito de uso do imóvel por 10 anos, com possibilidade de renovação por mais 10 anos, um total de 20 anos de atuação em prol da cultura local.
Quem pode participar
Podem participar do processo seletivo organizações da sociedade civil que tenham:
Objeto social compatível com a promoção da cultura pomerana
Experiência prévia em atividades culturais e sociais
Regularidade fiscal e jurídica comprovada
Capacidade técnica e operacional para gerir o espaço
Compromisso com a acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
Critérios de seleção
As propostas serão avaliadas por uma Comissão de Seleção, que considerará os seguintes critérios (total de 100 pontos):
Relevância das atividades propostas (30 pontos)
Qualidade do plano de trabalho (25 pontos)
Experiência da organização (20 pontos)
Parcerias e sustentabilidade do projeto (15 pontos)
Capacidade técnica e operacional (10 pontos)
Como participar
As organizações interessadas devem entregar suas propostas no período estabelecido no cronograma do edital, na sede da SEMELC (Rua Goiás, 2101, Centro). O edital completo e todos os documentos necessários estão disponíveis no mesmo endereço.
Esta iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Espigão d'Oeste com a preservação da diversidade cultural que faz do nosso município um lugar único. A cultura pomerana é parte fundamental da identidade espigãoense, e garantir um espaço dedicado a ela significa valorizar nossa história, fortalecer nossa comunidade e construir um futuro onde as tradições continuam vivas.
A Casa da Cultura Pomerana será mais do que um espaço físico: será um ponto de encontro, de aprendizado e de orgulho para toda a comunidade. Um lugar onde avós podem ensinar aos netos as canções, danças e histórias que herdaram de seus antepassados. Um lugar onde a cultura pomerana não apenas sobrevive, mas floresce.
Transparência e legalidade
Todo o processo segue rigorosamente a Lei Federal nº 13.019/2014, garantindo transparência, impessoalidade e igualdade de condições a todas as organizações interessadas. Após a seleção, o resultado será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e a organização selecionada será convocada para assinar o Acordo de Cooperação Técnica.
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