Com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento do setor produtivo e promover cidadania no campo, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) realizou de 26 de abril a 10 de maio, ações de regularização fundiária rural na Bacia do Palmeiras, no município de Espigão d’Oeste. A iniciativa tem levado esperança, segurança jurídica e mais dignidade aos produtores rurais.
Os trabalhos estão sendo realizados em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Prefeitura de Espigão d’Oeste e Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). As equipes atuam de forma integrada para acelerar os processos de regularização fundiária e garantir mais agilidade nos atendimentos aos produtores da região.
As equipes de georreferenciamento da Sepat percorreram as propriedades rurais realizando os levantamentos técnicos em campo, etapa fundamental para o andamento dos processos de regularização. Paralelamente, outros profissionais da secretaria seguem atendendo os produtores na sede da prefeitura, realizando cadastros, análise documental e lançamentos na Plataforma de Governança Territorial (PGT), ferramenta essencial para o avanço da titulação das áreas rurais.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que a regularização fundiária representa desenvolvimento econômico, valorização das propriedades e mais segurança para as famílias do campo. “O objetivo é garantir que os produtores tenham acesso à documentação de suas terras, fortalecendo a produção rural e promovendo dignidade às famílias rondonienses.”
O secretário da Sepat, David Inácio enfatizou que o trabalho desenvolvido pela secretaria tem sido fundamental para aproximar o estado dos produtores rurais. A regularização fundiária proporciona segurança jurídica, acesso ao crédito rural e mais oportunidades para quem vive e produz no campo. “Estamos levando toda a estrutura necessária para atender os produtores com eficiência e compromisso, garantindo mais rapidez aos processos.”
O coordenador de georreferenciamento da Sepat, Lucas Sansel explicou que as equipes técnicas estão realizando um trabalho minucioso nas propriedades da Bacia do Palmeiras. “O georreferenciamento é uma etapa essencial para garantir precisão nas informações das áreas rurais, contribuindo diretamente para a segurança jurídica dos produtores e para o avanço da regularização fundiária na região.”
Já o coordenador de Regularização Fundiária Rural da Sepat, Ilenon Reis ressaltou a importância do cadastro e do lançamento das informações no sistema PGT. “Estamos realizando os atendimentos diretamente na sede da prefeitura para facilitar o acesso dos produtores aos serviços da Sepat, agilizando os procedimentos e garantindo mais eficiência no andamento dos processos.”
O produtor rural Renato Satlher elogiou a iniciativa do governo de Rondônia e destacou a importância da presença das equipes no município. “Esse trabalho facilita muito para nós produtores, porque o governo trouxe toda a estrutura até Espigão d’Oeste. Isso ajuda quem muitas vezes teria dificuldade de se deslocar para resolver a documentação da propriedade. É uma ação muito importante para toda a região.”
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