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Mais transparência e controle

Encontro entre TCE, MPC, PGE e Assembleia aborda fiscalização das emendas parlamentares

A correta execução das emendas parlamentares impacta diretamente a vida da população, pois esses recursos financiam ações que chegam à ponta, como melhorias em hospitais, escolas, infraestrutura urbana e programas sociais.

Por TCE-RO
Publicada em 30/04/2026 às 16h42
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 Como parte do esforço institucional para fiscalização desses recursos , representantes do TCE-RO, do Ministério Público de Contas (MPC-RO), da Assembleia Legislativa (ALE-RO), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO) e da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) reuniram-se nesta quarta-feira (29/4), na sede do Tribunal.

A reunião desta quarta-feira teve representantes do TCE-RO, MPC-RO, Assembleia Legislativa (ALE-RO), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO) e Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog)

O encontro contou com a participação do presidente do TCE-RO, conselheiro Wilber Coimbra; do conselheiro Francisco Carvalho, relator da matéria; do subprocurador-geral do MPC, Adilson Moreira, e do secretário-geral de Controle Externo, Marcus Cézar Filho.

Também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano (Republicanos), o deputado Alan Queiróz (PL), integrantes da equipe de governança do Legislativo, e o procurador-geral do Estado, Thiago Alencar.

Durante a reunião, foram debatidos procedimentos, responsabilidades institucionais e formas de atuação para assegurar o correto acompanhamento das emendas parlamentares, reforçando a cooperação entre os órgãos de controle e gestão pública. 

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