Publicada em 06/12/2025 às 08h32
O município de Porto Velho deu um passo importante para consolidar sua vocação turística e ambiental. A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores, o projeto de lei que busca reconhecer oficialmente o município como Capital Nacional da Pesca Esportiva. A primeira votação no plenário está prevista para 9h, na próxima segunda-feira (8) e a segunda votação, na terça-feira (9), às 15h.
Para o titular da Semtel, Paulo Moraes Júnior, esse é mais um grande passo que o município dará em prol da prática tão atuante na região. “Estamos falando de um projeto de peso para a nossa Capital, que certamente irá repercutir em cenário nacional, atraindo pescadores esportivos de diversos estados, movimentando nossa economia e prevalecendo a pesca de forma sustentável. O bom diálogo com a Casa de Leis do Município é fundamental nesse processo e cremos que alcançaremos o nosso propósito.
De acordo com o secretário executivo da Semtel, Aleks Palitot, a proposta prevê a criação de políticas públicas voltadas para o incentivo à pesca esportiva, modalidade que movimenta o turismo e promove práticas sustentáveis.
“É um projeto de suma importância, uma vez que o município de Porto Velho é a principal área de pesca do estado e uma das mais importantes da região amazônica, sendo considerada a única capital brasileira com potencial para pesca esportiva, atraindo pescadores em busca das mais de 800 espécies de peixes catalogadas no rio Madeira. Com a aprovação do projeto de lei, Porto Velho entra de forma histórica como a capital da esportiva e isso irá promover ainda mais, a prática de forma sustentável e o turismo na região, fomentando também a economia local. Ou seja, mais desenvolvimento de forma abrangente para nossa cidade”, pontuou.
A PROPOSTA
O projeto objetiva nomear o município de Porto Velho como capital nacional da pesca esportiva, visando fomentar o turismo responsável e sustentável à promoção da pesca esportiva de captura e soltura de peixes, contribuindo para a preservação de ecossistemas aquáticos, a iniciativa tende a impulsionar a economia local, gerando demandas aos hotéis, restaurantes e serviços turísticos, fortalecendo assim o comércio e promovendo os vínculos empregatícios.
Na mesma oportunidade, será apresentado o projeto de lei voltado à Política Municipal de Fomento, Proteção e Valorização da Pesca Artesanal, reconhecendo a atividade como patrimônio cultural, social e econômico das comunidades ribeirinhas, tradicionais e pesqueiras do Município. A pesca artesanal é declarada atividade de interesse público municipal, por sua relevância histórica, ambiental e essencial contribuição à soberania alimentar e ao desenvolvimento sustentável.
“Essa lei traz dignidade para as comunidades tradicionais, que são os pescadores artesanais no município de Porto Velho. A colônia de pescadores está muito satisfeita de hoje contar com essa lei que ampara a pesca artesanal, fortalecendo a classe”, declarou o diretor da Federação de Pescado do Estado de Rondônia (Fepearo), Ricardo Botelho.
PRÓXIMOS PASSOS
O projeto de lei será analisado pelas comissões temáticas da Câmara de Vereadores de Porto Velho, antes de ir à votação em plenário.
Caso aprovado, a gestão municipal poderá dar início às campanhas oficiais voltadas ao tema, e buscar parcerias com entidades estaduais e nacionais ligadas ao turismo e ao meio ambiente.
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