Publicada em 27/06/2025 às 16h05
Com o objetivo de garantir o cumprimento consciente e adequado das penas em regime aberto e do livramento condicional, o juiz Sérgio William Domingues Teixeira, titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), conduziu, na manhã desta sexta-feira (27), uma audiência admonitória coletiva no auditório do Fórum Geral César Montenegro, em Porto Velho.
Cerca de 80 apenados participaram da audiência, que teve como finalidade apresentar, de forma clara e direta, as condições impostas para o cumprimento das penas e as consequências do descumprimento.
Durante o encontro, o magistrado destacou a importância da iniciativa para sanar dúvidas e evitar futuras justificações por descumprimento. “Em algumas audiências de justificação, ouço reclamações de presos que não foram bem informados sobre as condições impostas. Então, esse encontro é justamente para isso: dar a cada um todas as informações necessárias para que possam cumprir a pena plenamente, sem nenhum problema, sem nenhum incidente”, explicou o juiz Sérgio William.
Essa foi a primeira de uma série de audiências admonitórias que serão promovidas no decorrer do ano pela Vepema, com a proposta de ampliar o alcance da orientação jurídica e promover maior eficiência na execução penal. A iniciativa também favorece a ressocialização dos apenados, fortalecendo o diálogo entre o Poder Judiciário e os cumpridores de pena.
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